O que o frentismo significa

 
Defender a vigência do frentismo nom pode equiparar-se em nengum caso a reivindicar o imobilismo nos erros, senom a ampliaçom dos acertos e a correçom das deficiências.

José Emílio Vicente.

O debate sobre o frentismo reaparece de forma recorrente nas controvérsias do nacionalismo galego contemporáneo. A fórmula frentista, que recolhera a sua inspiraçom declarada em movimentos do ciclo da descolonizaçom, desenvolveu umha fórmula própria na Galiza em contextos temporais, sociais e geográficos muito diferentes. O desenho, que tampouco podemos idealizar, permitiu a máxima integraçom do nacionalismo galego durante um período de tempo muito amplo, criando um marco político e ideológico, umha identidade organizativa comum que permitiu a expansom do nosso movimento e a convivência -conflitiva e contraditória- de organizaçons e milheiros de militantes que nunca poderiam ter-se reunido numha estrutura de partido único. Foi possível através dumha fórmula de filiaçom individual no que o reconhecimento expresso dos partidos apenas consiste num representante num Conselho Nacional de 100 membros, o que nom condiciona nengumha maioria. Se bem é inegável a fragilidade do conjunto do projecto histórico, é umha falácia inferir umha causalidade entre a crise do BNG, especialmente no campo de luita eleitoral, e o seu carácter frentista.

Polo contrário, as causas profundas da actual situaçom do BNG, que deveria levar a um debate profundo sobre o seu futuro -mas para actualizar e reforzar o projecto histórico, nom para abandoná-lo e entregá-lo- estám noutra parte muito diferente: num complexo e profundo processo de desnaturalizaçom política, deslocaçom ideológica, burocratizaçom organizativa e institucionalizaçom geral. Este processo, que alcançou o cúmio das contradiçons no governo bipartito, bem longe das expectativas acumuladas durante décadas sobre a identidade e propostas do projecto, foi rectificado nas últimas assembleias nacionais, sem que a sua traslaçom à práctica acadasse o mesmo grau de contundência e claridade que o expressado polos acordos assembleares.

Resulta significativo, neste contexto, que algumhas das vozes que preferem ignorar ou mesmo adoçar o balanço real desta deriva ideológica e política, bem premente, pretendam atopar soluçons em factores nom vinculados à projecçom social do BNG, de escasso conhecimento entre o povo galego e portanto dificilmente responsáveis do devalo eleitoral que se pretende combater, como a estrutura interna. Por outra parte, se bem a trajectória pessoal nom invalida em nengum caso um argumento -trataria-se dum indesejável argumentum ad hominem-, sim é legítimo advertir de certo grau de cinismo quando militantes que ocuparam importantísimas responsabilidades orgánicas e institucionais, desde as que defenderam e profundizaram na estratégia da homologaçom, pretendem agora apresentar novas fórmulas -sempre legítimas- aparentemente incompatíveis com umha crítica de certa fundura sobre os problemas estruturais e realmente relevantes para o nosso movimento. A atitude dumha força política ante os seus erros dá umha medida bem ajustada da sua seriedade.

E sem embargo, os críticos com o frentismo tenhem umha parte de verdade nalgumhas premissas, o que ajuda ao avanço desta posiçom. Por exemplo, em muitas ocasons as discusons importantes foram escamoteadas do conjunto da organizaçom e negociados fora de espaços comuns e transparentes, com um certo esvaimento da democracia interna, desde o ámbito local, com predomínio dos debates institucionais e da direcçom em maos dos grupos municipais, até o comarcal e nacional, no que poderíamos chamar umha desviaçom dirigista que nega a relaçom dialéctica entre os partidos e o conjunto do movimento soberanista e de todas e todos os seus militantes, entre a táctica e a estratégia.

Também existiram tendências oligárquicas e burocratizantes, que logicamente beneficiaram a alguns grupos organizados, e a propensom a impulsar poucas vozes públicas, agravada pola desventurada trama mediática. Por exemplo, se bem é legítimo que se fixem posiçons prévias aos asuntos de grande releváncia, nom é lógico assistir às reunions com posiçons pechadas numha maioria de debates -ao cabo, para que discutir se as maiorias som automáticas e frequentemente conhecidas antes da reuniom? Um organismo nom pode ser nunca umha trincheira defensiva, na que manter umha postura inmóbil só por um sentimento de identificaçom com um grupo, ou ao contrário, pola pertença a outro grupo ou sensibilidade diferente da companheira e companheiro que formula outra proposta; umha força política tampouco pode funcionar nunca com as regras e códigos própios de um parlamento burguês, como um foro onde expor divergências cara a um público nom participante, num esquema imperturbável de governo e oposiçom, onde consolidar a imagem pessoal ou colectiva de líderes e grupos, já que o interesse de toda a militáncia é reforçar a sua organizaçom e avançar cara uns objetivos compartidos -com certeza, a influência do fetichismo eleitoral é tam forte que se deixa sentir mesmo no ámbito interno.

Ainda existem muitas outras desviaçons do frentismo, de carácter diferente e mesmo oposto em certo sentido: umha é a assunçom de que as organizaçons podem existir sem participaçom real na dinámica da organizaçom, e unicamente activar-se para a competiçom polos órgaos de direcçom ou a fixaçom das grandes linhas em Assembleia Nacional; outra é a concepçom de que os partidos participantes da fronte tenhem que renunciar a ter vida própria e expressom pública para se subsumir por completo na organizaçom comum. Às vezes mesmo parece que temos interiorizado que a única expressom pública dumha corrente do BNG digna de se produzir é quando se trata dumha crítica à direcçom, a parte dela, a outro colectivo, à linha política ou a umha decisom relevante com a que se discorda. De facto, La Voz de Galicia quase criou um género jornalístico próprio na demoliçom do BNG atravês das suas desputas internas e graças à ausência de responsabilidade daqueles dirigentes que mais deveriam velar pola unidade e fortaleza da fronte. Mas é possível e necessário que também se fagam contribuiçons relevantes para melhorar, achegas polifónicas que somem desde a pluralidade e as distintas capacidades e desde a incidência política diferente nos sectores nos que mais influência tem cada partido ou corrente integrante da fronte.

A inmensa maioria da militáncia do BNG poderia rapidamente chamar à sua memória numerosos exemplos para cada umha destas falhas. Mas esta caricatura nom é o que o frentismo significa. O problema é que se confundem causas e consequências quando se vinculam à estrutura frentista: todas estas eivas nom só nom desapareceriam por ensalmo com a conversom do BNG num partido convencional, senom que provavelmente se agravariam. Polo contrário, este tipo de doenças som arquétipos das formaçons políticas sistémicas, estudadas pola sociologia e a politologia desde há mais de um século. Podemos pensar no modelo de democracia interna que existe na imensa maioria de formaçons política do nosso entorno e atoparemos umha récua de conspiraçons, grupos, interesses pessoais e espúrios, verticalismos, hierarquias e dependências do líder, e nom é que as forças que se reclamam da "nova política" melhorem esta realidade mais que na apariência, com estruturas nas que a participaçom militante pode ser definida, com toda justiça, como absolutamente insignificante, e os cargos intermédios e regionais -como sem dúvida som regionais os galegos- como títeres políticos. Contudo, há umha diferença que empiora ainda a comparaçom: ainda se aceitássemos que numha estrutura frontista fosse per se excessivo o poder concentrado nos colectivos organizados, estes tenhem uns organismos democráticos, umhas linhas políticas aprovadas colectivamente, umhas direçons que respondem ante as suas bases, e oferecem a possibilidade de militar a quem o desejar; os grupos informais e agrupaçons de interesses dos partidos convencionais -quiçais as baronias do PSOE, ou o círculo íntimo do líder de Podemos sejam um bom exemplo- nom tenhem nengumha destas características, senom que a sua estrutura é muito mais opaca, os seus objetivos muito mais difusos e amoldáveis a ambiçons pessoais, e a participaçom e influência neles depende fundamentalmente das relaçons pessoais com os seus dirigentes. Finalmente, tampouco podemos esquecer que em realidade as decisons fundamentais nestes partidos nunca dependem em última instáncia da vontade individual ou agregada dos seus militantes, senom dos interesses do capital em cada momento ou fase histórica, com capacidade demostrada de construir, reconstruir, moldar e vender formaçons políticas.

Nom podemos assumir o mesmo fatalismo que a mentalidade dominante quer inculcar-nos a respeito de qualquer possibilidade de agrupaçom coletiva, essa arrepiante ideia de que a natureza humana é sempre egoísta e agressiva, o que nengumha ideia nem açom poderá cambiar. Defender a vigência do frentismo nom pode equiparar-se em nengum caso a reivindicar o imobilismo nos erros, senom a ampliaçom dos acertos e a correcçom das deficiências. Do mesmo jeito que somos capazes de imaginar um país e um mundo diferentes, também nós podemos imaginar a construçom dumha aliança política avançada no ideológico e aperfeiçoada no organizativo, com umha revoluçom nas formas de trabalho e umha adaptaçom das estruturas existentes, construída mediante um processo dialéctico no que participe o movimento soberanista. A frente política deve reiterar a sua vontade de integrar a todas as pessoas e organizaçons que demonstrem vontade -real e nom só nominal- e capacidade de somar pola liberdade deste país e pola construiçom dum modelo socioeconómico radicalmente diferente (isto é o que o frentismo significa nesta fase histórica). De facto, esta estrutura abre oportunidades para o futuro, já que facilita a integraçom de novas formaçons.

Em linhas gerais, penso que estes argumentos responderiam às questons que se colocam na superficie do debate sobre o frontismo. Sem embargo, acho muito mais relevantes algumhas questons de maior profundidade, sobre as que se elude dar um debate franco e aberto, por um mero tacticismo que evita ou adia os temas fracturantes, com o qual só alonga os problemas. Nem sequer penso que tenhamos que sacralizar o modelo actual de frente, mas sim é imprescindível contar com umha forma de agrupaçom de forças, adequada à confrontaçom com o poder do Estado, baseada em reivindicaçons concretas, e que permita a convivência de organizaçons e militantes com programas estratégicos diferentes. No fundo, parte dos apoiantes da disoluçom dos partidos actualmente presentes no BNG tenhem intençons políticas diferentes, e aspiram a que umha eventual organizaçom unitária assuma um novo programa estratégico, coincidente com o seu próprio.

O debate seria às vezes mais sincero se se explicasse que se pretende fazer retroceder todo ressaibo de comunismo e criar um novo partido reformista. Aqui apresenta-se a maior aporia da tese da dissoluçom do frentismo, que evita mencionar qual seria a concepçom do mundo na que se apoiaria a nova organizaçom. Nom é possível pensar num mínimo comum denominador, porque nom existe termo meio entre a superaçom do capitalismo e a sua reforma, nem existe o empate interclassista para quem defende a loita de classes como motor da história, e a supressom das classes como objetivo último do processo revolucionário; o marxismo nom pode fragmentar-se como se se tratasse de repartir um pastel: é umha concepçom integral do mundo, com o seu núcleo na luta de classes, baseada na uniom entre teoria e práctica, que nom pode dividir-se a menos que se abandone.

Velaqui a contradiçom que resolve, com todos os defeitos que apresente, a fórmula frentista ou qualquer outro modelo de agrupaçom de forças, e velaqui as maiores objeçons que lhe podemos aponher à militáncia única: nom pretende solucionar as desviaçons e os problemas que sim existem na realidade e no funcionamento organizativo; tampouco quer profundizar nos direitos e na democracia interna, nem sequer para os militantes filiados exclusivamente ao BNG, como se afirma demagogicamente, senom que quer reducir os direitos das que optamos por militar num partido com metas estratégicas distintas às do interclassismo, a quem se nos recomenda, entre a amabilidade e a hostilidade, que nos dissolvamos ao tempo que renunciamos definitivamente aos nossos ideais e objetivos; tampouco nos permitiria construir umha ferramenta adequada para ampliar e desenvolver luita soberanista de hoje, senom que nos aproximaria mais da assimilaçom e do definitivo desarme ideológico e organizativo que tanto arela o Estado.

 

Desde a Estaçom Finlándia

Se bem a principal obra de Outubro já nom existe, nom é possível esquecer que por primeira vez os oprimidos abriam o caminho para realizar um sonho quase inimaginável.

José Emílio Vicente

Poucos acontecimentos históricos foram mais deturpados e falsificados que o Outubro Vermelho de 1917. Os seus inimigos, amparados na sua hegemonia política e ideológica, ergueram um espectro de terror que apenas nos permite compreender nada do maior acontecimento do século XX. Žižek assinalou, a propósito do seu intento de reactualizar Lenin, que a primeira reacçom pública esperável era a risa sardónica ante a suposta catástrofe do socialismo real, que nom se pode tomar a sério na era da democracia liberal e os direitos humanos -enquanto Marx, pola profundidade das suas análises, mereceria polo menos um discreto respeito académico.

Tristemente, boa parte da esquerda mundial claudicou ante esta pressom, ante a história escrita e reescrita umha e outra vez polos vencedores, e reflectiu a ideologia dominante, esquecendo o seu posto no relato dos vencidos, assumindo a autofobia e ignorando a afirmaçom de Marx segundo a qual os homes realizam a história, mas nom em circunstáncias escollidas por eles. Frequentemente celebram os políticos e intelectuais que permaneceram estranhos ao poder, em contraposiçom aos que assumiram o governo, e mesmo chegam a denegrir Outubro, o maior desafio que enfrontou o sistema capitalista, quando obreiros e campesinhos tomaram, por primeira vez na história, o poder nas suas maos. Losurdo propom um paralelismo com um acontecimento histórico moito mais antigo, para denunciar a pretensom da “pureza” que encarnaria a exterioridade total a este passado.

Tal como os cristaos do Evangelho de Marcos, dirigindo-se aos próprios romanos vencedores, se empenhavam em declarar o seu total alheamento em relaçom à revoluçom natural judaica acabada de derrotar, assim nos nossos dias procedem os comunistas: rejeitam indignados a suspeita de que haja qualquer fio a ligá-los com a história do “socialismo real”, e reduzem esta última a umha simples sequela de horrores, na esperança de recuperar credibilidade, às vezes aos olhos da própria burguesia liberal.

Fronte à colonizaçom da consciência histórica, pensamos, como Badiou, que a hipótese comunista nom só nom é absurda, criminal ou merecedora de esquecimento, senom que nomea “a única cousa pola que paga a pena interessar-se pola política e pola história”. E propomos conhecer e utilizar esta experiência como processo de aprendizagem útil para aqueles que, no século XXI, reivindicamos a destruiçom do capitalismo e a construçom do socialismo. O seu anúncio, um futuro sem explotaçom, continua vivo trás o dilúvio, como afirma Jean Salem

Jacques Derrida dizia algures que apreciava muito um texto de Kant em que este afirma que “mesmo que algumhas revoluçons [Kant pensa na Revoluçom Francesa] fracassem ou marquem momentos de regressom, elas anunciam que existe a possibilidade de progresso dessa humanidade, atestam essa possibilidade”. Mesmo que… Também nós diríamos isso, a propósito de Outubro de 1917 e do defunto movimento comunista internacional.

À maneira spinoziana, nom deveríamos rir nem chorar ante esta história, senom tentar comprendeé-la. Detenhamo-nos nalgumhas sequências do Outubro Vermelho. Também em 1917 o contexto estava amplamente dominado polo adversário. Mas este nom é alheio às debilidades que gera à sua própria dinámica, nem à pressom do movimento popular. Nom foi por acaso que a Revoluçom acontecesse no momento mais crítico da primeira guerra mundial, um extraordinário acelerador da história, e em grande medida como resultado desta guerra, que revelara a inerente instabilidade do sistema capitalista. Milhons de súbditos do Império Russo -um território imenso serodiamente industrializado, dominado por umha oligarguia terratente aliada com o clero ortodoxo, que emancipara os servos só há um par de geraçons, para sumi-los na nova servidume do dinheiro- foram mobilizados para batalhas sem sentido, e o resto padeciam a carestia, os racionamentos e a repressom do czarismo. Tratava-se, nom obstante, dum improvável candidato para commocionar o mundo.

O ódio contra o czarismo medrara progressivamente desde a decáda de 1860, e recorrentemente sucediam-se estouridos de violência insurgente, que acabariam com a vida dum czar, Alexandre II, en 1881, no centro de Sam Petersburgo. O descontento volveu agromar com a frustraçom polo inesperado desenlace da guerra com Japom, e em 1905 desatou-se umha revoluçom mista que Lenin chamaria de ensaio revolucionário geral nas suas Cartas de Longe: os liberais mobilizavam-se contra a autocracia; os obreiros em demanda dumha mínima legislaçom laboral e depois em reacçom ao “domingo sanguento”, um massacre contra obreiros desarmados que se manifestavam pacificamente; as masas campesinhas ante a situaçom de empobrecimento. A revoluçom de 1905, que creou símbolos como a revolta dos marinheiros do couraçado Potenkim, tema da obra-mestra de Eisenstein, foi aplacada com algumhas concessons institucionais bem cativas, mas deixou a primeira experiência de conselhos populares, chamados sovietes.

Em 1917, o malestar ampliara-se, reforçado polo cansanço da guerra. As manifestaçons, -jogarom um papel essencial as das mulheres- foram duramente reprimidas, e só a dimissom do czar puido aplacar as revoltas. A autocracia reempraçava-se por um Governo Provisório, liderado por Kerenski, basseiado na autoridade da Duma. De repente, o mundo estava ao revês. Como describiu Marc Ferro, toda autoridade era questionada: os actores escolhiam o seu próprio espectáculo em Petrogrado, livres das decissons do director; em Odessa, os estudantes elaboravam um novo programa educativo; em Moscova, trabalhadores das fábricas obrigavam aos patronos a aprender direito operário; os revolucionários anteriormente proscritos retornavam a Petrogrado, à cidade chamada a acolher três revoluçoms, desde o exílio exterior e desde Sibéria. Em apenas umhas poucas semanas de fevereiro, Russia desfazia-se do czarismo. Nom obstante, isto nom avondava. A oligarquia rusa mantinha o seu domínio, e a guerra continuava, o que se revelaria um erro fatal para o governo de Kerenski.

O éxito da revoluçom de fevereiro, na que se fundiam correntes absolutamente diferentes, fora inesperado, e tampouco a sua estrutura dual de poder era conhecida. Por um lado o soviet, o conselho de operários e soldados, no que se manifestavam as recorrentes desputas entre todas as correntes do movimento revolucionário. Por outra parte, o Governo Provisório, dimanado da Duma. O czar exiliava-se, anontando no seu diário que abandonava a cidade “com a alma desgarrada”.

Milheiros de russos escreverom telegramas e mensagens -mesmo chegados em cortiça de bidueiro- a ambos poderes, ao governo e ao soviet, com as suas reivindicaçons. A classe operária reclamava aumentos de salários, melhores condiçons sanitárias ou segurança no emprego. Os campesinhos insistiam na urgência dumha paz rápida e equitativa, e frequentemente reclamam que a terra tem de ser de quem a trabalham. Os militares, atrapados numha situaçom complexa, questionam as operaçons ofensivas na guerra, e repudiam as obrigas repressivas da disciplina militar. Para realizar a sua política, o governo precisava no mínimo da toleráncia dos sovietes.

Pronto as contradiçons do régime emergem à luz. Segundo Trotski, derivam das peculiaridades contraditórias do novo sector pequeno burgués, situado entre a burguesia e as massas, dos temores dos que ensinam a estas que a burguesia é o inimigo, mas que o que mais temem é libertá-las da sua férula. O governo Provisório, que tiveras de fazer algumhas concessons e garantir algumhas liberdades políticas, quer adoptar umha postura de firmeza, e rejeita a reduçom do aluguer da terra, a jornada de oito horas, ou o relaxamento da disciplina militar. E, com certeza, nom vam planear a paz, que entendiam como umha rendiçom humilhante. Os problemas vitais continuavam sem soluçom. Como escreveu Bukharin: para a burguesia, a prolongaçom da guerra, tem por obeto estrangular a revoluçom, enquanto para o proletariado o estrangulamento da guerra tem por objeto a prolongaçom da revoluçom.

Nom obstante, a maioria dos membros do soviet contentavam-se com as perspectivas de democratizaçom do regime, segundo o modelo ocidental, e adiavam a revoluçom socialista a umha etapa sucessiva, o que explica que cooperassem com o Governo Provisório. Tratava-se dum equilíbrio que só duraria até abril, até a chegada de Lenin à Estaçom Finlándia de Petrogrado.

É um dos instantes sublimes da história, que para Edmund Wilson representava o final perfeito da sua história do movimento radical moderno, um evento que Stefan Zweig descreveu como um dos seus momentos estelares da humanidade:

O primeiro gesto de Lenin em chao ruso é característico. Non fixa nas pessoas, senom que, antes de nada, lança-se sobre os jornais. Durante catorze anos nom pisou Rússia, nom viu a sua terra, nem a bandeira, nem o uniforme dos soldados. Mas, a diferença doutros, a este inquebrantável ideólogo nom lhe escapam as báguas. (…) O jornal. Primeiro, o jornal, o Pravda, para comprovar se o diário, o seu diário, atem-se de modo suficientemente resoluto à opiniom internacional. Com raiva, enruga o jornal. (…) Ainda nom há, desde o seu ponto de vista, suficiente revoluçom pura (…). Sente que é o momento de cambiar o rumo e de fazer avançar a ideia da sua vida para triunfar ou sucumbir.

Mas a resposta que entom dá a realidade nom tem precedentes. Quando o trem entra na estaçom finlandesa, na enorme explanada dianteira há centos de milheiros de trabalhadores. Guardas de honra de todos os batalhons e regimentos aguardam ao que retorna do exílio. Soa a Internacional. E quando aparesce Vladimir Ilich Uliánov, o homem que anteonte vivia en casa do zapateiro remendom, é agarrado por centos de maos e subido a um tanque. Desde as casas e desde a fortaleza, os projectores enfocam-no a el, que desde o carro blindado dirige o seu primeiro discurso ao povo. As ruas tremem. E pronto começam os dez dias que abalaram o mundo.

As Teses de Abril desmentem a viabilidade da aliança entre soviete e Governo Provisório, e visam outros objectivos que vam mais alá da república parlamentária. A dualidade de poder reflecte um periodo transitório do desenvolvimento da revoluçom. A proposta de Lenin luitou contra o cepticismo de quase todos, a começar polo seu próprio partido, para rejeitar a conciliaçom: Se o socialismo só pode ser realizado quando o desenvolvimento intelectual de todo o povo o permite, entom nom veremos o socialismo antes de cinco séculos, polo menos. A polémica explodia de vez: reforma ou revoluçom, desenvolvimento do processo revolucionário ou apoio ao Governo Provisório do grande capital, independência de classe ou acordo com a burguesia, fidelidade aos acordos com as potências estrangeiras ou ruptura com a guerra, capitalismo de jogo democrático ou estabelecimento do socialismo. Para Lenin, a burguesia rusa nom fora capaz de luitar a sério, de assumir um papel revolucionário até as últimas consequências, contra o regime dos nobres terratenentes, senom que chegara a se fundir com ela em inúmeros negócios.

A peculiaridade do momento actual na Rússia consiste na transiçom da primeira etapa da revoluçom, que deu o poder á burguesia por faltar ao proletariado o grau necessário de consciência e organizaçom, para a sua segunda etapa, que deve colocar o poder nas maos do proletariado e das camadas pobres do campesinado. (…)

Nengum apoio ao Governo Provisório, explicar a completa falsidade de todas as suas promessas, sobretudo a da renúncia às anexaçons. Desmascaramento, em vez da «exigência» inadmissível e sementadora de ilusons de que este governo, governo de capitalistas, deixe de ser imperialista.

Nom uma república parlamentar (…) senom umha república dos Sovietes de deputados operários, assalariados agrícolas e campesinhos em todo o país, desde baixo até acima.

Supressom da polícia, do exército e dos funcionários

E assim, polo flanco mais inesperado, começou umha auténtica revoluçom, obra de sovietes que começavam a actuar como poder autónomo. Já nom desempenhavam só o papel dum contrapoder, senom que eram à vez ferramenta da eliminaçom do antigo Estado e germe do novo (proletário), ao jeito da Comuna de Paris. A palavra-de-ordem “Todo o poder aos sovietes!”, promovida polos bolcheviques, estende-se em poucos meses, e de feito estendem-se por toda Rússia os conselhos locais de obreiros e campesinhos; atribuem-se a autoridade nas fábricas; apoderam-se da terra e repartem-na; os soldados desafiam aos oficiais e desafiam a autoridade; todos reclamam o fim dumha guerra sem sentido. Esvai-se o prestígio do Governo Provisório, que procura umha saída numha nova e fracasada ofensiva militar, à vez que aumenta a influência dos bolcheviques; em julho, o Governo realiza um novo massacre contra o povo desarmado e actua contra o Partido Bolchevique, forçado de novo à clandestinidade e com o seu jornal Pravda proibido, com a fácil acusaçom de que actuavam ao serviço de Alemanha.

Lenin deve exiliar-se de novo, agora em Finlándia, um tempo que aproveitará para escrever O Estado e a Revoluçom, onde reafirma e radicaliza a sua tese sobre a extinçom do Estado. O Estado, afirma, é sempre o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante que, também graças a ele, se toma a classe politicamente dominante e adquire, assim, novos meios de oprimir e explorar a classe dominada. Assim, a democracia capitalista autoriza os oprimidos a decidir que membros da classe dirigente os reprimirám no Parlamento. Chamam liberdade “à liberdade de obter lucros para os ricos, à liberdade dos obreiros de morrerem de fame”. A ditadura do proletariado -tam fácil de caricaturizar nos meios liberais- é a resposta à ditadura da burguesia, nom à democracia liberal.

Empurrados polo temporário trunfo do campo da reacçom, os mencheviques e socialistas-revolucionários retrocedem nas suas posturas. O 9 de julho, o Comité Executivo Central dos Sovietes transfere todo o poder para o Governo Provisório. Em Agosto, Kerenski pretende debilitar a revoluçom por meio dumha manobra, convocando umha Assembleia Constituinte.

No entanto, as forças mais reaccionárias nom confiavam já nestes jogos parlamentares. Em setembro, um general direitista, Kornilov, tenta um golpe de Estado. Mas fracassa ante a opossiçom de muitos soldados a obedecer ao general, quem foi feito prisioneiro.

A resistência oposta a Kornílov aumenta a confiança dos bolcheviques, que adquirem o apoio dos sovietes de Petrogrado e Moscovo, entre outros muitos sovietes locais. Lenin retorna e chama a preparar umha insurreiçon iminente, concentrando todas as forças na preparaçom da luita armada para levar a Revoluçom até ao fim. As revoluçons, escreveria algumha vez, nom se podem nem provocar por encomenda, nem retardar indefinidamente; a hora da revoluçom nom é previssível, mas seria um crime imenso perder esse momento. Nom todos os bolcheviques compartem a sua postura, já que sabiam que pronto seriam maioria nos sovietes, mas finalmente impom-se esta opiuniom, com dez votos a favor e dous em contra (Zinoviev e Kamenev, que tanto o lamentariam no futuro).Um comité militar revolucionário do Soviet encarrega-se dos preparativos, enquanto a cidade de Petrogrado vive numha tensom extrema.

Sem apenas efusom de sangue, numha soa jornada, os bolcheviques controlam os pontos neurálgicos da capital fundada por Pedro o Grande. Central Telefónica, Estaçom do Báltico, Central Telegráfica, caem numha noite agitada. O Palácio de Inverno, sé do Governo Provisório, é acordoado. O Soviet de Petrogrado celebra umha reuniom permamente no centro da tempestade na que, como contou o jornalista norte-americano John Reed, os delegados adormecem no cham, acordam e prosseguem o debate, até doze horas por dia. Kerenski foge disfarçado.

Ao mesmo tempo celebra-se o II Congreso Panruso dos sovietes de Deputados Obreiros e Soldados, Os bolcheviques possuem agora a maioria, e proclamam a dissoluçom do Governo Provisório e a transferência de poder aos sovietes. Aprovam também três decretos que pretendem começar a solucionar as questons mais cruciantes: proponhem umha paz justa e democrática, sem indemnizaçons de guerra nem anexons territoriais; a aboliçom da propiedade dos terratenentes sem compensaçom, se bem este texto respondia, neste momento, às aspiraçons dos socialistas-revolucionários, mais que às teorias bolcheviques sobre a socializaçom da agricultura; e a criaçom dum Conselho de Comisários do Povo como Goberno Provisório, com Lenin como presidente, sob a autoridade do Congreso dos sovietes. Os sovietes aclamam a Lenin, e os adversários dos bolcheviques abandonam o salom, afirmando que irám ao Palácio de Inverno a morrer junto ao governo -o que nom chegariam a fazer- enquanto Trotski os despreza, a berros, como o “entulho que será varrido para o cubo do lixo da história”.

A Guarda Vermelha, composta basicamente de obreiros industriais, avança sobre o Palácio de Inverno, enquanto o couraçado Aurora -que dera o sinal, por meio dum tiro, para o início do assalto- dispara salvas de fogueo, que tiverom um papel decisivo segundo Victor Serge. Ainda hoje pode ver-se no Palácio, convertido em Museu Hermitage, o relógio do gabinete onde se reunia o Governo Provisório, detido -segundo se afirma- no momento exacto em que entravam os soldados bolcheviques. No salom entrou Reed, que observou umha mesa pola que se estendia a impotência absoluta do governo:

Em frente de cada lugar vazio havia umha caneta, um tinteiro e um papel; as folhas estavam sarrabiscadas com esquemas de planos de acçom, com rascunhos apressados de proclamaçons e manifestos. A maior parte destes estavam riscados, por se ter tornado evidente a sua futilidade, e o resto do papel continha desenhos geométricos feitos distraidamente, por os seus autores esmorecerem ao ouvirem ministro após ministro propor projectos quiméricos. Guardei umha destas folhas escrita por Konoválov que começava assi: “O Governo Provisório apela a todas as classes para que dem o seu apoio ao Governo Provisório…”

A primeira consequência da revoluçom, que indignaria aos aliados de Russia, seria a retirada da guerra. Nom seria a única surpresa no mundo ocidental, já que viria seguida do repúdio da dívida externa, as expropiaçons de terratenentes e patronos. Mas a substituiçom do Estado burgués é impossível sem umha revoluçom violenta, advertira Lenin, porque os explotadores manterám umha resistência prolongada, obstinada e desesperada, porque nunca houve umha revoluçom na história sem guerra civil. De facto, a revoluçom teria que garantir a sua própria supervivência, ganhar umha guerra civil e afirmar um control efetivo sobre um territorio inmenso. Apresentava-se como primeira etapa dum movimento destinado a extender-se por todo o mundo. Nos anos sucessivos, “fazer como os russos” será o sonho de massas revolucionárias ao longo do mundo. Mas a revoluçom socialista mundial, que os soviéticos consideram imprescindível para garantir a sua continuidade, nom chegará, e estes atoparám-se numha “fortaleza assediada”.

Se bem a principal obra de Outubro já nom existe, nom é possível esquecer que por primeira vez os oprimidos abriam o caminho para realizar um sonho quase inimaginável, mas milenário, a construçom dumha sociedade sem explotaçom. Parece difícil pensar que possa existir um ascenso do próximo movimento revolucionário sem conhecer os setenta anos de socialismo abertos por Outubro. Como afirmou Álvaro Cunhal, toda leitura tem detrás um conteúdo ideológico, e o século XX nom só poder ser lido como o do fim do socialismo, senom, polo contrário, o das primeiras experiências socialistas, que afrontarom, sem esquecer os erros cometidos, as dificuldades inerentes ao colossal esforço empreendido. Mesmo nos momentos mais duros, a experiência soviética tivo um papel progressivo, tornou possível a existência de direitos sociais em Europa, e pavimentou o caminho de processos de descolonizaçom em todo o mundo, sem esquecer o seu papel fundamental na derrota do fascismo. Lembrar Outubro, nom como um passado petrificado senom como um processo de aprendizagem, com as suas próprias contradiçons e conflitos, é imprescindível para qualquer intento de recomposiçom e relançamento do movimento comunista, para a construçom da revoluçom que tanto amamos.

Sorotan e o nome do inimigo

A reacçom popular contra a guerra do Iraque há mais dumha década nom chegou a questionar a existência da OTAN e a continuidade do seu longo historial de ingerência e agressom.

José Emílio Vicente

No momento da fundaçom da OTAN, um senador norte-americano, Tom Connally assegurou que o seu tratado de constituiçom nom instituía umha aliança militar, senom umha uniom contra a guerra mesma, e mesmo assegurou que se tratava do "oposto dumha aliança militar". Kissinger reconhece no seu livro "Diplomacia" que nengum estudante de história aprovaria de realizar essa mesma valoraçom, e que em poucas ocassons as alianças militares nomeiam os países contra as que se dirigem, senom que descrevem as condiçons que explicam a sua conformaçom. Era innecessário ponher nome ao inimigo quando este era tam bem conhecido -e formidável- mas a OTAN, instrumento privilegiado do imperialismo estado-unidense, nom só nom dessapareceu trás o sumiço do seu principal rival, senom que ampliou os seus associados, as suas funçons e os seus espaços de actuaçom. Só aplica a liçom de realismo político que os atenienses ensinaram aos melios no 416 a.C. sobre as razons do direito quando nom existe igualdade -"os dominadores imponhem o possível e os débis sometem-se"-, umha ensinanza repetida incessantemente na história e que Clausewitz resumiria ao definir a guerra como um simples acto de violência que obriga ao inimigo a se submeter à vontade alheia.

No entanto, mudou notavelmente a retórica justificativa. A guerra contra o terrorismo, as revoluçons de cores, o direito de intervençom humanitária, a defesa da democracia, som algumhas das fibras do imperialismo militar contemporáneo. A linguagem retorce-se  mas o legado som as maiores crises da história recente, a realidade que apenas podemos reter entre a avalancha de informaçom diária: massacres contra as povoaçons civis e toda caste de crimes de guerra; milhons de refugiados externos, que pelejam depois contra as cínicas fronteiras, leis e polícias dos seus agressores para atopar umha guarida; violência geralizada e sectária; desmantelamento dos Estados e as instituçons sociais prévias; espólio dos recursos naturais e materiais, extremadamente ricos, por medio de máfias  e oligarquias, mesmo teocráticas; destruiçom da cultura, património e memória histórica dos países atacados.

E o próximo inimigo já tem nome. A inminente ofensiva da Aliança Atlántica vai-se desenvolver em Sorotan,  que nom é membro da aliança mas enfrenta-se a problemas internos e à ameaça dum Estado vizinho mais poderoso. Neste pequeno país de Cerasia dilucida-se um conflito entre Kamon e Lakuta, que tem a sua origem no control dos acuíferos e da água, devido à desertizaçom, ao desecamento dos aquíferos e em última instáncia ao cámbio climático. Segundo a OTAN, Lakuta rejeita a arbitragem internacional, polo que se fai preciso enviar quase 40.000 militares para invadir o Sorotan.

O país e o conflito som fictícios, mas nom os tambores de guerra, os disparos dos fuzís ou os passos dos soldados. Entre o 28 de setembro e o 6 de novembro, mais de 30.000 militares participarám da operaçom Trident Juncture em três Estados do sul de Europa, o espanhol, Portugal e a Itália. Estas manobras, o maior exercício militar em décadas, involucrarám a máis de 24.000 militares, mobilizarám maquinária militar por terra, mar e aire, empregarám armamento real e terám uma alta visibilidade.  A OTAN deixa claro, mesmo nos seus treinamentos, que nom pretende só defender os seus membros de eventuais agressons, senom defender os seus interesses lá onde estejam em jogo. A narrativa é parte fundamental desta guerra, e a OTAN preocupa-se de enfatizar o seu compromisso com os direitos humanos, o papel de agressor dum terceiro Estado e a violaçom do direito internacional, mesmo com a inevitável cumplicidade de diversas ONG's convidadas a participar na operaçom. Este cenário de crise, que pretende provar a Força de Reacçom da OTAN (NRF), tem muito en conta tanto a posiçom geoestratégica russa, e eventualmente a chinesa, como a situaçom no sul do Mediterráneo e outros cenários como a Síria e Irám, a área do Sahel ou o golfo de Guiné.

O governo de Madrid, com quatro bases norte-americanas desde os 50, está a reforçar nos últimos anos os seus compromissos com a aliança à que pertence desde 1982, e com a que colabora em operaçons em Afeganistám, Líbia, Iraque, Kosovo, no Báltico -com caças nas proximidades de Rússia- ou na fronteira síria com o desplegamento de míseis balísticos, ademais de comprometer-se a instalar novos centros de operaçons aéreas e terrestres em Torrejón e Bétera. Assim, Espanha pretende incrementar a sua achega militar e financeira a este bloco militar, em contraste com o maior recurte  experimentado em servizos sociais, em educaçom ou sanidade -a OTAN aspira a que os Estados membros aumenten o seu orçamento de defesa até un 2% do seu PIB, o que representaria duplicar o gasto espanhol. Queiramos ou nom, somos já parte desta guerra global e permanente, e mesmo a Brilat, com base em Figueirido, terá um papel na Trident Juncture.

A reacçom popular contra a guerra do Iraque há mais dumha década nom chegou a questionar a existência da OTAN e a continuidade do seu longo historial de ingerência e agressom. Polo contrário, esta aliança arvora-se o direito de atacar em qualquer país do mundo, com escusas mínimas de fabricaçom de conveniência. A invasom do Sorotan prefigura as guerras e as vítimas reais do futuro.  Lakuta, agressor punido, é só a metáfora precisa: um país que nom existe porque pode ser qualquera; um Estado que nom conhecemos, que nom situamos nem no mapa nem em continente algum polo momento, do que nom sabemos nada em realidade, mas que rapidamente se transforma em inimigo ante o que toda resposta é sempre moderada.  Se prezamos a paz, a liberdade e a soberania, se de verdade somos quem de nos ponher na pel de todos os que padecem a guerra e a injustiça, nom deveríamos calar ante as impunes rotinas do crime, contra a institucionalizada vontade do imperialismo imposta pola força.

 

A unidade possível

A política de alianças nom é meramente instrumental, senom que define realidades políticas e a sua modificaçom abrupta implica também um despraçamento radical nos objetivos pretendidos. Nom é crível a possibilidade dum nacionalismo — e mesmo independentismo — homeopático que se dilui em organizaçons em que nom se podem desenvolver ingredientes activos a favor da soberania.

José Emílio Vicente

Se imaginamos o nacionalismo galego num prisma podemos descomponhê-lo num amplo espectro de princípios, orientaçons, conteúdos e formas: as cores do direito de autodeterminaçom, do poder popular galego, do anti-imperialismo, do internacionalismo, e também os da unidade e a auto-organizaçom. Com certeza, parte desta história é a dos esforços por construir, ampliar e manter umha organizaçom unitária desde 1982 até o dia de hoje, assim como a dos sucessivos abandonos, por motivos legítimos e espúrios segundo os casos, que desembocaram na proliferaçom de organizaçons externas à fronte maioritária, até chegar à recente e traumática reestruturaçom do panorama político.

A unidade do nacionalismo foi o principal leitmotiv da fundaçom do BNG há mais de três décadas. Respondia em parte às necessidades conjunturais derivadas dumha crise política concreta e um contexto hostil, no contexto do começo da etapa autonómica, mas também pretendia construir umha ferramenta estável. Aspirava-se a articular o referente da expansom soberanista, desenvolver umha cultura política nacionalista mais alá do ciclo eleitoral, e garantir a unidade de acçom entre organizaçons e sectores com identidades e propostas estratégicas diferentes, cientes de que o tudo é sempre mais que a simples soma de partes, como afirma a teoria da Gestalt.

Esta fórmula desenvolveu um longo caminho nom isento de contradiçons, mas nunca faltaram vozes que questionaram a viabilidade global do projecto. Até onde chegam as memórias e as hemerotecas, persegue-nos umha melodia que o ouvido avisado reconhece de inmediato: o nacionalismo nom pode alcançar os seus objetivos, nem sequer avançar cara eles, a menos que se adapte aos "novos tempos", incessantemente novos. O adágio, válido desde os 80 até os anos 10 do novo milénio, inclui movimentos diferentes, que atingem desde o abandono do frontismo à renúncia mais ou menos velada dos objetivos estratégicos — em particular, a reorientaçom cara ao autonomismo, ao regionalismo, ou ao conservadurismo — ou a adopçom de umha imagem mais homologável à dos partidos convencionais.

Contudo, foram relativamente minoritárias as posturas que sugeriam abandonar a auto-organizaçom. A integraçom em partidos de obediência estatal, ou a conformaçom de alianças estratégicas com eles, contradizia tanto os princípios operativos — aglutinaçom de forças políticas próprias — como os programáticos — a liberaçom nacional e social do povo galego. No entanto, este princípio enveredou por um carreiro diferente nos últimos anos, tanto pola aliança de Anova com a sucursal galega de Izquierda Unida, como pola apariçom posterior de Podemos e a criaçom de candidaturas municipais com presença destes três actores. A tese é apresentada de forma amável e em termos singelos: a "unidade da esquerda" garante maiores sucessos do que a sua fragmentaçom. De jeito semelhante, estám já prefabricadas as acusaçons contra a negativa a abandonar a autoorganizaçom, representada como sectária e fracassada de antemao.

Sem cair na desqualificaçom rudimentar daqueles com os que discrepamos — um mal costume a desterrar — podemos submeter estes argumentos a umha legítima crítica política e ideológica, que nom ignore nem a disposiçom permanente ao debate, por duro que seja o legítimo questionamento mútuo, nem a parte de verdade que os nutre: que vivemos tempos abismais para a maioria, e que a maioria deve encabeçar um cámbio social. Mas dumha proposiçom inicial comum pode-se chegar a conclusons mui diferentes, e os argumentos podem-se ir distanciando mais com o tempo, como numha partida de xadrez, desenvolvida num número mui pequeno de casas na que cada quenda abre novas possibilidades de movimento, na que cada jogada implica umha nova recombinaçom — até que remata o jogo.

A política de alianças nom é meramente instrumental, senom que define realidades políticas e a sua modificaçom abrupta implica também um despraçamento radical nos objetivos pretendidos. Nom é crível a possibilidade dum nacionalismo — e mesmo independentismo — homeopático que se dilui em organizaçons em que nom se podem desenvolver ingredientes activos a favor da soberania. Polo contrário, debilita-se a consciência nacional de forma imediata, ao desaparecer por completo a confrontaçom com o Estado e a vontade de organizar e acumular forças para se enfrentar a ele. Ainda é pior: argumenta-se que o povo galego carece de capacidade para protagonizar a sua própria libertaçom e que esta debilidade justifica qualquer estrutura subordinada. Umha conceiçom derrotista, determinista e fatalista que nega a possibilidade de rupturas de qualidade que rompam com a orde velha: "nom podem representar-se, têm que ser representados", como afirmava Marx do campesinhado francês sob Napoleom III.

A esta proposta que pretende sair do soberanismo e ao mesmo tempo conservar os seus princípios, podemos oponher-lhe as mesmas chatas que Sartre sinalava dos que pretendiam ir "mais alá do marxismo": no pior dos casos, só pode significar um retorno às limitaçons imanentes de etapas prévias. Na melhor das possibilidades, só levaria ao redescobrimento, lento ou rápido, natural ou traumático, dum pensamento que já estava contido num movimento que se pretendeu superar.

É certo que existírom e medram dificuldades — espanholizaçom social, resultados eleitorais, substituiçom lingüística… — que explicam a perda de confiança num movimento autónomo. Manuel Sacristán analisou a evoluçom do PCI nos anos 20 do passado século para concluir que em toda crise em que aparentam esgotar-se as possibilidades antes entreabertas abrolham possibilidades de liquidaçom do movimento revolucionário, à direita e à esquerda. O esquerdismo refugia-se tradicionalmente em frases sonoras para ignorar as circunstáncias concretas e as luitas abertas no presente, mas o direitismo questiona as orientaçons fundamentais do seu movimento, que agora som consideradas nom só inúteis, senom contraproducentes. No nosso caso, a autoorganizaçom passa de instrumento aglutinante e projectado cara ao exterior — no ámbito sindical, agrário, cultural, juvenil… — a barreira limitante e prescindível, a fronteira arbitrária, valado que nos separa. Neste sentido, a aliança com o reformismo espanhol é um movimento que podemos qualificar de oportunista na velha tradiçom do termo, já que sacrifica interesses prolongados e essenciais em benefício de ganhos momentáneos, secundários e previsivelmente muito transitórios, envolvidos do velho culto às reformas do momento.

Na realidade, tampouco é certo que esta estratégia nos situe perto dum avanço significativo. Nom há nengumha razom plausível que permita afirmar que os nossos interesses de classe — nem sequer “cidadanistas” na significativa terminologia hegemónica — estejam mais garantidos no marco de luita espanhol, enquanto o contrário si é certo: a dependência da nossa naçom é a clave de bóveda que sostém toda a arquitectura da explotaçom, e a ruptura com ela representaria sempre um passo de gigante para as classes populares e um golpe terrível para a burguesia. Nom existiu, nem está no horizonte próximo, um proceso constituínte popular no Estado Espanhol. As novas opçons eleitorais, construídas desde entramados cupulares e mediáticos, e nom cidadáns e alternativos, nom deixam de sublinhar o seu carácter regeneracionista das instituiçons espanholas, a sua política económica socialdemocrata no melhor dos casos, e a sua conceiçom da soberania espanhola como única, fora de referências retóricas e segmentadas à umha plurinacionalidade desvinculada de qualquer direito político, e que já se revelárom em conflito directo com a vontade maioritária a favor da construçom dum novo Estado em Catalunya. Si é certo que a ideologia dominante reformou a produçom de imagens; como afirmava Susan Sontag, o cámbio nas imagens é o que nos oferecem para negar-nos o cámbio social.

A estrategia soberanista e a reformista espanhola nom som compatíveis nem podem somar-se, já que umha vai em detrimento da outra: a primeira quer organizar a consciência nacional e acumular forças populares; a segunda debilita a consciência nacional e supedita-se a umhas directrices alheias, nom só ao nosso país senom frequentemente aos seus aparentes protagonistas; umha quer impulsar o nosso próprio processo de libertaçom, de forma solidária e em pé de igualdade com o resto de povos; a outra tem como objetivo umha vaga reforma do Estado — antes mesmo se apelava a umha reforma institucional mais profunda que levaria a umha III República, agora na gaveta — que peche as portas de qualquer soberania; enfim, para a primeira o sucursalismo metropolitano é un adversário político pola sua cumplicidade fundamental com a continuidade do statu quo e polo tanto com os interesses da oligarquia, e na segunda é o motor fundamental do cámbio de imprecisa silueta.

Berger assinala que o éxito na sociedade actual é umha questom de quantidades, quantificáveis polo mercado — número de cópias dum disco, de visitantes numha exposiçom, de livros vendidos — mas que o que importa da arte é a sua vida subterránea, o que acontece quando umha pessoa se vê afectada polo visto, escuitado ou lido. Também a política se reduz ultimamente a umha questom quantitativa — número de votos, número de escanos —, da capacidade de atopar consumidores num mercado eleitoral no que já é comum falar de "marcas", na que se mudam as embalagens e os significantes baleiros para captar um comprador que sempre deseja atopar algo novo, e com o menor preço possível. Mas as pretensons do soberanismo galego som incompatíveis com este molde: antes deveriamos perguntar-nos o que acontece nas massas quando actuamos desde nós, pola vida subterránea dos materiais com os que emprender a construçom nacional contra e mais alá do capitalismo.

Gramsci comparava a indiferença com um pântano que rodeava a cidade velha, para defendê-la melhor do que umha muralha, ao engolir nos seus remoínhos os atacantes. Neste sentido, todo o que nom permita construir umha via autónoma equivale a chantar o limite na melhora das relaçons de dependência, e nom na sua superaçom, a prolongar a posiçom do subalterno — que nunca pode falar, como diria Spivak —, a arrodear a soberania sequestrada, já bem coberta por fortalezas, dum enorme pântano que atrapa toda ofensiva, ainda que actue de forma aparentemente passiva. Para ganhar essa cidade é que precisamos a unidade desde nós, a maioria organizada que nos saque, de verdade e para sempre, do abismo.

Monarquia ou República. Que é um referendo?

o facto de que monarquia e república sejam mutuamente excludentes nom as converte em homologáveis, nem a mais naïf das opinions poderia suster que ambos resultados som igualmente legítimos

Umha litografia de Honoré Daumier, que bem poderia ter desenhado o nosso Castelao, recolhia um esclarecedor diálogo entre um campesinho e um alcalde: “Senhor alcalde, que é um plebiscito?”, pergunta o primeiro, enquanto o alcalde contesta impassível: “É umha palavra latina que quer dizer sim”.

O referendo tem-se usado com sentidos muito diferentes, e para decisons diversas, em democracias e em ditaduras, de forma mais livre ou fraudulenta, com respeito ao resultado ou com despreço por ele. É tarefa das que queremos construir umha sociedade nova estudar as condiçons e oportunidades abertas por cada referendo, o que só representará umha negaçom da liberdade política para as mistificaçons que sostenhem que a vontade popular está legitimada e corretamente representada no sistema vigente.

De facto, o historial espanhol é mais do que inquietante. Com cartas marcadas e jogando no casino do poder, aprovarom-se a Constituiçom Espanhola, os Estatutos de Autonomia, a adesom à Uniom Europeia e à OTAN — depois da infame campanha «de entrada no» — e mesmo umha Constituiçom Europeia que nunca chegou a vigorar. Tampouco é casualidade que muitos líderes autoritários recorreram a controversos referendos para justificar o seu poder, desde o antecessor do Borbón na Chefia de Estado até Adolf Hitler na Alemanha, que nom volveu celebrá-los a nível federal. Também utilizaram a fórmula os coroneis gregos, o filipino Fernando Marcos, ou o presidente francês Charles de Gaulle, que legitimou assim o tumultuoso tránsito à V República. Na Europa, os suíços proibiram mesquitas e negaram-se a aprovar um salário mínimo. No 91 celebrou-se um referendo sobre a continuidade da Uniom Soviética, com um resultado favorável do 77,8% que nom valeu para nada já que a camarilha de Gorbachov e Ieltsin tinha decidido triunfar alá onde fracassara o nazi-fascismo e nom respeitou o desejo popular. No plano positivo, dúzias de países decidiram assim conformar um novo Estado (o último, Sudao do Sul, em 2011), e o mesmo tentarám fazer em Escócia e Catalunha neste outono, uns com consenso com Londres e outros ameaçados por Madrid.

Em troca, a proposta estrela que saltou à palestra recentemente, um referendo para escolhermos se preferimos um Estado espanhol monárquico ou um Estado espanhol republicano, é muito infreqüente. Existem poucos precedentes que decidiram entre a monarquia e a república, com duas exceçons notáveis, a votaçon italiana em junho de 1946 e a grega de Karamanlis em dezembro de 74. Significativamente, as duas votaçons producem-se num contexto de superaçom de ditaduras militares nas que os monarcas tinham responsabilidades; a italiana trás a derrota do fascismo e a grega trás o colapso e isolamento do regime dos coronéis. Italianos e gregos proibírom por lei o retorno ao país de Constantino II e Umberto II.

Monarquia ou república?

Esta poderia ter sido também a situaçom no 75 na Espanha, mas as circunstâncias históricas fôrom outras, de jeito que o plebiscito constitucional tivo as mesmas características da litografia de Daumier, quando a alternativa implícita mas presente era a promessa doutra ditadura ou algo pior. Este momento passou. Hoje, a proposta atual de estabelecer um referendo sobre a forma de Estado tem vários inconvenientes e mui poucas vantagens.

Em primeiro lugar, elude a questom da soberania das naçons sem Estado, apesar de que este foi o principal desafio enfrentado polo regime durante as últimas décadas, e quando o conflito está num momento crítico em Catalunha. É impossível suster que se pode permanecer neutral ante a dúvida sobre o direito a decidir dos catalães, e mui sintomático que se ignore por completo esta questom. As forças espanholas de esquerda mantivêrom a autodeterminaçom nos seus textos programáticos até a Transiçom (foi parte do preço), mas nunca como um direito colectivo a conquistar, mas apenas como um recurso mais que engadir aos argumentos contra um regime orgulhosa e exultantemente imperialista. Já no novo regime, optárom por negar ou obviar este direito no melhor dos casos, para fingir umha impossível neutralidade.

Assim, entende-se coerente rejeitar a celebraçom dum referendo real, já convocado e que abre Catalunha à emancipaçom nacional, e à vez reclamar o direito a decidir num outro referendo de concreçom muito mais difícil, e só existente polo momento como palavra de ordem e acumulador de vontades. Como de costume, os que negam retoricamente qualquer adesom a um ou outro projecto nacional deixam claro na prática que os seus planos políticos encaixam sempre, sistemática e milimetricamente, com as fronteiras do Reino de Espanha, que som as únicas que garantem os interesses de classe.

Ademais, esta proposta pom no mesmo plano duas opçons pretensamente respeitáveis e democráticas, quando umha delas nom o é. Carole Paterman explica que existiram defensores da escravitude que afirmavam que se baseava num contrato entre amo e escravo, com a intençom de incorporá-la ao mundo civil. Mas plebiscitar a escravitude nom converteria em aceitável a transformaçom dos humanos em propiedade, senom que outorgaria maior consenso à violência e à conquista.

Do mesmo jeito, o facto de que monarquia e república sejam mutuamente excludentes nom as converte em homologáveis, nem a mais naïf das opinions poderia suster que ambos resultados som igualmente legítimos: aprovar em votaçom popular que a Chefia de Estado se adquira por nascer numha ráncia família nom melhoraria este método de nengum modo. Isto é umha monarquia constitucional, e isto é  o que temos — com todos os importantes condicionantes aderidos no momento — desde 6 de dezembro do 78.

Por último, o referendo pretende estabelecer um debate entre a cidadania que valore ambas possibilidades, pesando na balança prós e contras. Os argumentos sempre estarám do lado dos oprimidos, mas as monarquias nom rematam por meio dum debate civilizado arredor dum banquete, senom por meio da força, como todas as questons importantes na história dos povos. Avonda com pensar na aporia do guardiám da democracia imposto por um ditador fascista, mas as propostas reformistas e regeneracionistas à volta da monarquia chegaram — e chegarám — a gigantes ridículos. Liberamo-nos momentaneamente do único progresso que prometia o PSOE neste campo, que era assegurar os mesmos direitos sucessórios para as filhas do rei (sempre sem questionar a mesma discriminaçom quando beneficiou o futuro Filipe VI), mas esta reforma chegou a se contemplar como uma das poucas mudanças admissíveis na Constituiçom, e como um dos signos da pendente modernizaçom. E boa parte da propaganda gerada estes dias insiste em que a monarquia melhora pola juventude ou preparaçom académica do seu ocupante.

A única razom que poderia justificar esta iniciativa é a do pragmatismo. Descartada a insurreiçom popular por conviçom reformista ou pola leitura da correlaçom de forças, seria o momento de aproveitar os resquícios da democracia liberal e ganhar este avanço. Dentro desta teoria, nom seria um paso desprezível, tanto polo cto de justiça que representaria a expulsom da caterva de sátrapas borbónicos, como pola instauraçom dum regime ainda limitado — semelhante às outras repúblicas existentes na Uniom Europeia — mas capaz de ser utilizado como alavanca de conquistas maiores.

Nom exporemos as razons polas que este resultado é manifestamente insuficiente e inassumível, porque a pergunta é hoje outra. Quando o resultado da demanda do referendo é previsivelmente negativo, dada a ausência de mobilizaçom popular e a cómoda maioria parlamentar dos partidos monárquicos, qual é o sentido prático desta palavra de ordem? Desaproveita-se a oportunidade de desenvolver a consciência, a força e a capacidade combativa dos povos.

Escolhe-se deliberadamente o passo de tartaruga — o desejo dumha república que seria melhor do que umha monarquia, mas que nom puido chegar — em vez de aprofundar e acelerar o desenvolvimento dumha subjetividade revolucionária — nada tenhem a nos oferecer o capitalismo, o Estado e a monarquia — mas haverá que se organizar e luitar em condiçons muito difíceis para os derrubar. E deforma-se a realidade para adequá-la a umha ideologia na que o imperialismo espanhol deixou de existir há tempo ou é completamente irrelevante para os povos que nom deixam de insistir em combaterem-no. Tristemente, o reformismo espanhol continua a se aliar com a política das classes dominantes, de modo que poderíamos reproduzir os mesmos reproches que Marx lançava à classe operária inglesa em relaçom à Irlanda.

Que é — neste contexto — o referendo? Umha palavra latina que significa nom. E nós queremos dizer sim à nossa República.

Artigo de José Emílio Vicente para a revista contrapoder.info

Páxina 1 de 212