o facto de que monarquia e república sejam mutuamente excludentes nom as converte em homologáveis, nem a mais naïf das opinions poderia suster que ambos resultados som igualmente legítimos

Umha litografia de Honoré Daumier, que bem poderia ter desenhado o nosso Castelao, recolhia um esclarecedor diálogo entre um campesinho e um alcalde: “Senhor alcalde, que é um plebiscito?”, pergunta o primeiro, enquanto o alcalde contesta impassível: “É umha palavra latina que quer dizer sim”.

O referendo tem-se usado com sentidos muito diferentes, e para decisons diversas, em democracias e em ditaduras, de forma mais livre ou fraudulenta, com respeito ao resultado ou com despreço por ele. É tarefa das que queremos construir umha sociedade nova estudar as condiçons e oportunidades abertas por cada referendo, o que só representará umha negaçom da liberdade política para as mistificaçons que sostenhem que a vontade popular está legitimada e corretamente representada no sistema vigente.

De facto, o historial espanhol é mais do que inquietante. Com cartas marcadas e jogando no casino do poder, aprovarom-se a Constituiçom Espanhola, os Estatutos de Autonomia, a adesom à Uniom Europeia e à OTAN — depois da infame campanha «de entrada no» — e mesmo umha Constituiçom Europeia que nunca chegou a vigorar. Tampouco é casualidade que muitos líderes autoritários recorreram a controversos referendos para justificar o seu poder, desde o antecessor do Borbón na Chefia de Estado até Adolf Hitler na Alemanha, que nom volveu celebrá-los a nível federal. Também utilizaram a fórmula os coroneis gregos, o filipino Fernando Marcos, ou o presidente francês Charles de Gaulle, que legitimou assim o tumultuoso tránsito à V República. Na Europa, os suíços proibiram mesquitas e negaram-se a aprovar um salário mínimo. No 91 celebrou-se um referendo sobre a continuidade da Uniom Soviética, com um resultado favorável do 77,8% que nom valeu para nada já que a camarilha de Gorbachov e Ieltsin tinha decidido triunfar alá onde fracassara o nazi-fascismo e nom respeitou o desejo popular. No plano positivo, dúzias de países decidiram assim conformar um novo Estado (o último, Sudao do Sul, em 2011), e o mesmo tentarám fazer em Escócia e Catalunha neste outono, uns com consenso com Londres e outros ameaçados por Madrid.

Em troca, a proposta estrela que saltou à palestra recentemente, um referendo para escolhermos se preferimos um Estado espanhol monárquico ou um Estado espanhol republicano, é muito infreqüente. Existem poucos precedentes que decidiram entre a monarquia e a república, com duas exceçons notáveis, a votaçon italiana em junho de 1946 e a grega de Karamanlis em dezembro de 74. Significativamente, as duas votaçons producem-se num contexto de superaçom de ditaduras militares nas que os monarcas tinham responsabilidades; a italiana trás a derrota do fascismo e a grega trás o colapso e isolamento do regime dos coronéis. Italianos e gregos proibírom por lei o retorno ao país de Constantino II e Umberto II.

Monarquia ou república?

Esta poderia ter sido também a situaçom no 75 na Espanha, mas as circunstâncias históricas fôrom outras, de jeito que o plebiscito constitucional tivo as mesmas características da litografia de Daumier, quando a alternativa implícita mas presente era a promessa doutra ditadura ou algo pior. Este momento passou. Hoje, a proposta atual de estabelecer um referendo sobre a forma de Estado tem vários inconvenientes e mui poucas vantagens.

Em primeiro lugar, elude a questom da soberania das naçons sem Estado, apesar de que este foi o principal desafio enfrentado polo regime durante as últimas décadas, e quando o conflito está num momento crítico em Catalunha. É impossível suster que se pode permanecer neutral ante a dúvida sobre o direito a decidir dos catalães, e mui sintomático que se ignore por completo esta questom. As forças espanholas de esquerda mantivêrom a autodeterminaçom nos seus textos programáticos até a Transiçom (foi parte do preço), mas nunca como um direito colectivo a conquistar, mas apenas como um recurso mais que engadir aos argumentos contra um regime orgulhosa e exultantemente imperialista. Já no novo regime, optárom por negar ou obviar este direito no melhor dos casos, para fingir umha impossível neutralidade.

Assim, entende-se coerente rejeitar a celebraçom dum referendo real, já convocado e que abre Catalunha à emancipaçom nacional, e à vez reclamar o direito a decidir num outro referendo de concreçom muito mais difícil, e só existente polo momento como palavra de ordem e acumulador de vontades. Como de costume, os que negam retoricamente qualquer adesom a um ou outro projecto nacional deixam claro na prática que os seus planos políticos encaixam sempre, sistemática e milimetricamente, com as fronteiras do Reino de Espanha, que som as únicas que garantem os interesses de classe.

Ademais, esta proposta pom no mesmo plano duas opçons pretensamente respeitáveis e democráticas, quando umha delas nom o é. Carole Paterman explica que existiram defensores da escravitude que afirmavam que se baseava num contrato entre amo e escravo, com a intençom de incorporá-la ao mundo civil. Mas plebiscitar a escravitude nom converteria em aceitável a transformaçom dos humanos em propiedade, senom que outorgaria maior consenso à violência e à conquista.

Do mesmo jeito, o facto de que monarquia e república sejam mutuamente excludentes nom as converte em homologáveis, nem a mais naïf das opinions poderia suster que ambos resultados som igualmente legítimos: aprovar em votaçom popular que a Chefia de Estado se adquira por nascer numha ráncia família nom melhoraria este método de nengum modo. Isto é umha monarquia constitucional, e isto é  o que temos — com todos os importantes condicionantes aderidos no momento — desde 6 de dezembro do 78.

Por último, o referendo pretende estabelecer um debate entre a cidadania que valore ambas possibilidades, pesando na balança prós e contras. Os argumentos sempre estarám do lado dos oprimidos, mas as monarquias nom rematam por meio dum debate civilizado arredor dum banquete, senom por meio da força, como todas as questons importantes na história dos povos. Avonda com pensar na aporia do guardiám da democracia imposto por um ditador fascista, mas as propostas reformistas e regeneracionistas à volta da monarquia chegaram — e chegarám — a gigantes ridículos. Liberamo-nos momentaneamente do único progresso que prometia o PSOE neste campo, que era assegurar os mesmos direitos sucessórios para as filhas do rei (sempre sem questionar a mesma discriminaçom quando beneficiou o futuro Filipe VI), mas esta reforma chegou a se contemplar como uma das poucas mudanças admissíveis na Constituiçom, e como um dos signos da pendente modernizaçom. E boa parte da propaganda gerada estes dias insiste em que a monarquia melhora pola juventude ou preparaçom académica do seu ocupante.

A única razom que poderia justificar esta iniciativa é a do pragmatismo. Descartada a insurreiçom popular por conviçom reformista ou pola leitura da correlaçom de forças, seria o momento de aproveitar os resquícios da democracia liberal e ganhar este avanço. Dentro desta teoria, nom seria um paso desprezível, tanto polo cto de justiça que representaria a expulsom da caterva de sátrapas borbónicos, como pola instauraçom dum regime ainda limitado — semelhante às outras repúblicas existentes na Uniom Europeia — mas capaz de ser utilizado como alavanca de conquistas maiores.

Nom exporemos as razons polas que este resultado é manifestamente insuficiente e inassumível, porque a pergunta é hoje outra. Quando o resultado da demanda do referendo é previsivelmente negativo, dada a ausência de mobilizaçom popular e a cómoda maioria parlamentar dos partidos monárquicos, qual é o sentido prático desta palavra de ordem? Desaproveita-se a oportunidade de desenvolver a consciência, a força e a capacidade combativa dos povos.

Escolhe-se deliberadamente o passo de tartaruga — o desejo dumha república que seria melhor do que umha monarquia, mas que nom puido chegar — em vez de aprofundar e acelerar o desenvolvimento dumha subjetividade revolucionária — nada tenhem a nos oferecer o capitalismo, o Estado e a monarquia — mas haverá que se organizar e luitar em condiçons muito difíceis para os derrubar. E deforma-se a realidade para adequá-la a umha ideologia na que o imperialismo espanhol deixou de existir há tempo ou é completamente irrelevante para os povos que nom deixam de insistir em combaterem-no. Tristemente, o reformismo espanhol continua a se aliar com a política das classes dominantes, de modo que poderíamos reproduzir os mesmos reproches que Marx lançava à classe operária inglesa em relaçom à Irlanda.

Que é — neste contexto — o referendo? Umha palavra latina que significa nom. E nós queremos dizer sim à nossa República.

Artigo de José Emílio Vicente para a revista contrapoder.info