O passado 11 de Janeiro abria as portas um terço da Cidade da Cultura. Na pior cenografia das “forças vivas” encenando o acto, o Arquivo e a Biblioteca, dous dos seis edificios projectados, eram inaugurados.

No momento actual, e a falta de dados concretos e actuais, que a actual Xunta oculta polo de agora, podemos dizer que dos seis edifícios dos que consta o complexo, além dos dous inaugurados recentemente, outros dous estám próximos ao seu remate, com a previsom de apertura para finais de 2011, os edifícios destinados aos “Serviços Centrais” e mais o “Museo de Galicia”.

Podemos recordar agora a nossa posiçom sobre a CdC, onde há mais de três anos criticaramos a génese da CdC emprendida polo PP, a multiplicaçom do gasto, que escalou dos algo mais de cen milhons de euros (108) a um gasto previsto de quase quinhentos (475); além dos gastos fixos que vai gerar e o custe de oportunidade respeito a investimentos culturais muito mais urgentes, além da gestom timorata realizada durante o bipartido, onde depois de umha paralizaçom provisória de 1 ano decidiu-se continuar com as obras sem mais que cámbios cosméticos. (1)

A esta altura das obras, ainda é possível rectificar o dano e o esbanjamento de recursos: dous dos edifícios projectados, entre eles o mais caro, o “Teatro da Música”, na conceiçom inicial do PP recuperada agora (mais de cen milhons de euros), e o “Centro de Arte Internacional”; acham-se em um estado muito inicial das obras. Segundo dados filtrados pola Conselharia de Cultura a La Voz de Galicia (dados distribuídos mesmo antes que ao Parlamento de Galiza, o qual fala bem às claras das conivências e a conceiçom democrática do Partido Popular), estes achariam-se entre o 5% e o 10% do seu desenvolvimento.

Assim pois, desde o Movemento Galego ao Socialismo reclamamos a paralizaçom imediata e definitiva dos dous edificios restantes que mal começárom. Esta paralisaçom é plenamente possível e legal: a Fundaçom Cidade da Cultura, fundaçom pública que é a responsável pola edificaçom do complexo, assim como a sua urbanizaçom, ajardinamento, etc…  rege-se pola “Lei 10/1996 de 5 de Novembro, de actuación de entes e empresas participadas en que ten participación maioritaria a Xunta de Galicia en materia de persoal e contratación” (baixo a que se celebram os múltiplos contratos milhonários actuais (2), como se pode comprovar facilmente), que remete para a legislaçom de contratos estatal, hoje a “Lei 30/2007 de Contratos do Sector Público”, que permite rescindir os contratos indenizando ou pactando com a empresa, gasto que será muito menor que o de rematar as obras e mesmo que os gastos fixos de mantemento e pessoal que se gerarám ao longo dos anos. Em todo caso, além de procedimentos legais, o único preciso é vontade política para achar a via legal aplicável, como se viu na cancelaçom de adjudicaçons já realizadas como o da autovia à Costa da Morte.

Por último, resulta totalmente rejeitável o escurantismo e a falha de atençom à cultura própria exibidas polo PP até o momento, como se pudo ver na exposiçom inicial programada, questons em que reclamamos umha mudança absoluta na gestom daqueles espaços construidos.

(1) O documento elaborado por militantes do MGS em 2007, ainda baixo as siglas de Movemento pola base, está ainda acessível aqui: http://pt.calameo.com/read/0000023074739e54c0b45

(2) Podemos ver por exemplo, o contrato para “Sistema de almacenamento compacto para o edifico da Biblioteca da Cidade da Cultura”, adxudicado por 742.692€, “visto o cumprimento dos requisitos esixidos pola Lei 10/96”, acessível em
http://www.cidadedacultura.org/imxd/contratacions/doc/1288095044COMPACTOS.pdf
Esta lei, em concreto, di no seu artigo 9 que “ás fundacions e sociedades públicas a que se refire o artigo 1.b e c da presente leis eralles de aplicación directa a lexislación de contratos das administracións públicas” sendo o 1.b onde se enquadra a CdC, (…) ” fundacións constituidas maioritariamente ou na súa totalidade por aportacións da Administración da Comunidade Autónoma de Galicia”, entre outras.
Este contrato é um dos muitos celebrados polo PP por importe de dúcias de milhons de euros (mais de 34 milhons para urbanizaçom às empresas Acciona e Copasa, por exemplo), como se pode comprovar em:
http://www.cidadedacultura.org/fundacion/xestions.php?txt=ser_adxudicados&lg=gal