O ano das máscaras que caem ou ‘o rei vai despido’

Com o poder executivo e o poder judicial desmascarados, a lógica obriga a considerar comprometido o conjunto do estado. Um estado, o espanhol, que descansa a sua legitimidade hoje no conceito de uma transição à democracia há quarenta anos que significava cortar pacificamente com a ditadura, mas que, na prática, consistiu mais bem em disfarçar os seus poderes fáticos, sem tocá-los demasiado, para que não se opusessem à reforma estética da fachada do edifício. E isso tem consequências.

Óscar Valadares

Se uma cousa tem de bom a quantidade enorme de tinta vertida e de horas de emissão à volta do conflito catalão e da política bifronte do Estado espanhol ao respeito — repressiva por um lado, negadora da realidade polo outro — é que todo o mundo está a ficar perfeitamente retratado conforme o drama avança e os atores e atrizes vão dizendo as suas frases. Quem tirar neste momento uma fotografia fixa terá já uma imagem de máscaras caídas. Ou, mais claramente: uma revelação similar àquela do conto de H. C. Andersen em que uma criança apontava para o rei e anunciava que ia despido.

O primeiro a ficar despido foi o governo espanhol. Desmascarado, o que ficou à vista foi a incapacidade para respeitar a vontade política da maioria catalã — aliás, da sua maioria mais mobilizada e activa — e a necessidade urgente de reconquistar o poder institucional e o seu aparato. E aqui há que entender «reconquistar» no sentido de fazer-se dono dele, possuí-lo efetivamente e, portanto, poder manuseá-lo para o interesse geral da operação ou para interesses mais concretos de cada momento. Por exemplo, lançando a BRIMO a atropelar manifestantes para provocar uma reação violenta que depois seja utilizada para «legitimar» toda a operação e, de passada, para romper a linha de cumplicidades da população com os Mossos d’Esquadra que se negaram a espancar votantes durante a jornada de 1 de Outubro.

O seguinte foi o sistema judicial. É verdade que a judicialização da política no Estado espanhol não é qualquer novidade. Ao contrário, é um recurso bem à mão de organizações da ultradireita e do grande capital para, por exemplo, penalizar de novo o aborto, ilegalizar organizações políticas incómodas ou tombar leis aprovadas em parlamentos nacionais contra a pobreza energética ou contra os espectáculos de maltrato animal. Mas a deriva judicial do conflito na Catalunha promovida desde o governo, inclusive deitando ao lixo a mínima estética da separação de poderes, tem deixado acima da mesa situações de gravidade sem muito precedente. Por exemplo, a invenção por parte do Tribunal Supremo do direito penal com efeito boomerang: se a polícia emprega a violência contra manifestantes significa necessariamente que quem se manifesta é violento e, portanto, é lícita a sua repressão. Ou, por exemplo, a retirada de uma euro-ordem de detenção de exiliados em função dos interesses da minoria parlamentar na Catalunha para evitar a investidura de Carles Puigdemont como presidente. E isso para não falar já dos gritantes casos de prisão sem juízo de líderes políticos e sociais que se vêm somar à lista de presos e presas políticas no Estado espanhol — que já existia, mas que com estes novos casos ficou à vista mesmo de quem até agora preferia não ver.

Com o poder executivo e o poder judicial desmascarados, a lógica obriga a considerar comprometido o conjunto do estado. Um estado, o espanhol, que descansa a sua legitimidade hoje no conceito de uma transição à democracia há quarenta anos que significava cortar pacificamente com a ditadura, mas que, na prática, consistiu mais bem em disfarçar os seus poderes fáticos, sem tocá-los demasiado, para que não se opusessem à reforma estética da fachada do edifício. E isso tem consequências.

O resultado é um Estado em dous níveis que permite encher o peito com uma retórica a cavalo entre sócio-liberal e conservadora-liberal e, ao mesmo tempo, conservar mais ou menos oculta uma ossamenta filofascista — no mínimo — que deita por terra o relato principal quando fica exposta. Um estado profundo que mantém uma monarquia tão desprestigiada que teve que dar passo à seguinte geração para ter a mínima hipótese de se perpetuar; que conserva juízes adeptos ao nacional-catolicismo; que emprega polícia política com abundância de torturadores e impunidade; meios de comunicação que reproduzem o franquismo sociológico aprendido durante mais de quatro décadas; um exército que se anuncia disposto a pôr os tanques nas ruas; uma política de perseguição de objetivos internos e repressão de baixa intensidade; e grupos de choque aparentemente sem qualquer laço com essa estrutura, mas que agem sempre na direção dos seus interesses, impedindo atos públicos, atacando simbologia catalã, queimando locais do inimigo ou proporcionando provas falsas de actividades violentas do independentismo que desemboquem de novo no círculo da repressão «legítima» por parte do Estado. Todo isto pode ser visto em marcha — se é que há verdadeira vontade de ver — na Galiza, em Euskal Herria ou no conjunto dos Països Catalans, e também lá onde o Estado detectar um problema de fundo que o questionar, por exemplo na luta polo soterramento dos trilhos em Múrcia que já não é só polo soterramento dos trilhos ou, antes, na luta do Gamonal, que já ninguém parece lembrar. Mas foi a decisão maioritária do povo catalão de construir um novo marco próprio e independente o que, efetivamente, colocou isto a olhos de todo o mundo de uma vez para todas, ao ponto de que, hoje, negá-lo seja um exercício de cinismo cúmplice.

O último a ficar despido foi a esquerda espanhola, que também é Estado, por sinal. De novo, quem quiser olhar, já foi quem de ver há tempo que a insistência dessa esquerda em conservar o marco espanhol, em não criticá-lo a sério, significava uma aceitação de base de todas as contradições, por mais que em público se diga o contrário. É o que tem a retórica, que pode ser apontada em qualquer direção com independência da realidade. É grave que os chamados ao diálogo desaparecessem tão asinha como o Estado despejou a Generalitat e começou a encarcerar ou mandar gente para o exílio; é grave que essa esquerda que dizia querer solucionar o problema pola via política permaneça agora no mais absoluto silêncio, apenas movendo levemente a cabeça em sinal de desaprovação pola violência dos últimos dias, mas sem abrir a boca a respeito da questão de fundo. Mas mais grave é pretender que pode haver soluções políticas num Estado edificado à volta de «Una, grande y libre» e «Viva la muerte» que não sejam a ruptura republicana dessas nações com o Estado. A popularização nas redes sociais de expressões como «esquerda tricórnio», que não deixam de ser uma picada ocorrente para agudizar as contradições, mas que não existiam há apenas meses, serve de espelho a um avanço significativo na tomada de consciência de onde é que estamos. E isso não se explica sem o conflito na Catalunha.

Fica por ver, ainda, se esta «luz catalã» que tirou as máscaras do Estado para milhares de pessoas — não só na Catalunha — que antes confiavam razoavelmente no sistema acaba também deitando-se sobre o verdadeiro rosto oligárquico e neoliberal da União Europeia. O que é seguro é que cada vez para mais gente resulta mais claro que não há solução possível sem passar pola independência, que propostas confederais ou federais som um canto de sereia impossível de concretar no campo de jogo descrito acima, e que o Estado não se vai desligar dos seus ossos por mais que a maioria no Congresso dos Deputados ou no Senado venha eventualmente a mudar de cor. A saída está indicada. A janela de oportunidade, aberta.

MGS adire á Proclama de Caracas

Véndose no espello de Venezuela, os pobos de América Latina, o Caribe e o mundo enteiro, non poden de ningunha maneira eludir a defensa de Venezuela, se consideran que o que ali se está a defender é o dereito a soberania, a independencia, a autodeterminación e a integración dos nosos pobos.

 

O Movemento Galego ao Socialismo xunto a outras organizacións sociais e políticas de Galiza facemos pública a nosa adhesión á “Proclama de Caracas” saída da Xornada Mundial Todos Somos Venezuela: Diálogo pola Paz, a Soberanía e a Democracia Bolivariana e comprometemos ao noso partido na súa defensa:

MANIFESTO CARACAS

Nós, representantes de organizacións políticas, sociais e relixiosas, de traballadores e traballadoras da arte, da literatura e o pensamento, chegados de 60 países a Caracas do 16 ao 19 de setembro de 2017 para celebrarmos a Xornada Mundial Todos Somos Venezuela: Diálogo pola Paz, a Soberanía e a Democracia Bolivariana, proclamamos a nosa resolta solidariedade co pobo e o goberno de Venezuela a vista das agresións do imperialismo norteamericano, que entremete a diario falsidades perniciosas contra a Patria Bolivariana. A expresión máis dramática destas insidias, é a violencia fascista desatada nos meses de abril e xuño deste ano, que roubou 115 vidas, deixou milleiros de feridos e estragos dos que se perde a conta, amais do desasosego e inquedanza causados a todo o pobo de Venezuela.

Arestora, o imperialismo norteamericano exerce a agresión política de xeito directo na persoa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quen a máis de ameazar co uso das forzas militares baixo o seu mando contra Venezuela, dirixe un cerco diplomático insólito dende a Organización de Estados Americanos (OEA) coa colaboración de algún goberno da área, no seu obxectivo de furar as bases da Democracia Bolivariana, no entanto oficializa a práctica xa establecida do bloqueo financeiro a medio dunha Orde Executiva “dirixida a afogar a economía de Venezuela”.

A agresión imperialista contra a Revolución Bolivariana é una patente violación da Proclama de América Latina e o Caribe como Zona de Paz, aprobada por todos os países da rexión durante o II Cúmio da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribeños (CELAC) celebrado na Habana en xaneiro de 2014, na que se defende o soberano dereito de cada país a definir o seu propio destino sen imposición de terceiros.

O goberno do presidente Donald Trump, xunto con voces ben coñecidas da oposición anti-nacionalista venezolana, executa un plano encamiñado a descompor as institucións do Estado, a medio de trampas que foron expostas a luz e denunciadas mercé unha decisión política de altura, baseada no pensamento filosófico do Comandante Hugo Chávez, lider histórico da Revolución Bolivariana, como foi a votación, instalación e posta en marcha da Asemblea Nacional Constituinte.

O pobo de Venezuela enceta coa Constituinte unha páxina histórica que consolida e afonda as bases do Estado social, democrático, de dereito e de xustiza, consagrado na Constitución Bolivariana do ano 1999; a maiores, con este texto, o pobo atinxe a paz, nunha transparente demostración do fracaso das forzas de extrema dereita que protagonizaron o terror da violéncia xeneralizada.

Nós, representantes de organizacións políticas, sociais e relixiosas, de traballadores e traballadoras da arte, da literatura e o pensamento, que asistimos a esta Xornada Mundial baixo o lema Todos Somos Venezuela: Diálogo pola Paz, a Soberanía e a Democracia Bolivariana, compartimos a trascendencia do diálogo politico promovido polo presidente Nicolás Maduro, de a pouco manifestada no encontro, celebrado na República Dominicana, entre os representantes do Goberno Bolivariano e os da chamada Mesa da Unidade Democrática, que compromete a todos os actores da oposición venezolana. O noso voto decidido pola proposta de diálogo adiantada polo Goberno Bolivariano.

En desacordo explícito co que está a manifestar a extrema dereita polo mundo adiante a traveso das transnacionais da desinformación, a axenda electoral e democrática de Venezuela honra con precisión o seu calendario. Nunhas semanas haberá comicios rexionais, mentres os municipais e presidenciais serán no 2018, igual que o referendo que debe sancionar o novo texto constitucional, en elaboración pola Asemblea Nacional Constituinte. Que pais do mundo pode expor unha práctica democrática de tal dimensión?

Eis a razón para condenarmos a falsidade ruín, as noticias mentireiras e a deformación da realidade venezolana coas que a diario buscan desacreditar a Revolución Bolivariana e o goberno lexítimo do Presidente Nicolás Maduro.

Queremos sumar o noso apoio ao esforzo que fan o Goberno e o pobo de Venezuela por superaren os problemas de importancia causados pola guerra económica que están a promover dende as mais altas esferas do goberno dos EUA.

A prol da paz, a soberania e a democracia bolivariana, comprometémonos a levar adiante unha amplia e permanente xornada de solidariedade en cada país, sobre a base de cadansúa organización política, social, relixiosa, democrática, de traballadores e traballadoras representados nesta xornada,

Véndose no espello de Venezuela, os pobos de América Latina, o Caribe e o mundo enteiro, non poden de ningunha maneira eludir a defensa de Venezuela, se consideran que o que ali se está a defender é o dereito a soberania, a independencia, a autodeterminación e a integración dos nosos pobos.

Parafraseando a José Martí, defendendo a independencia de Venezuela, librarémonos de que os EUA caia outra volta coa mesma saña sobre as nosas terras de América.

Caracas, 19 de setembro de 2017

Aí vén outro xuño: República Catalá, República Galega

Non avanzaremos só por afirmar reiteradamente que o Estado Español non é reformábel e que non queda máis opción que nos autodeterminar e constituír unha República Galega, mais si podemos reforzarnos se somos quen de acordarmos, no conxunto do movimento nacional e popular, un punto de partida e outro de chegada á vez amplos e úteis para aglutinar forzas nas circunstancias históricas actuais.

 

O Movemento Galego ao Socialismo (MGS) celebra a declaración de constitución da república catalá feita pública onte. Transmitimos o noso apoio, confianza e solidariedade a todo o pobo e ao movemento independentista catalán, nomeadamente ás organizacións e plataformas anticapitalistas e comunistas que del participan, á Candidatura d’Unitat Popular, a Poble Lliure e a Comunistes pel Sí. Saudamos e festexamos as moitas esperanzas que permite abrigar a nova situación, histórica e excepcional, aberta tras o 1 de outubro, e manifestamos a nosa confianza na súa culminación próxima na consolidación efectiva da nova república cuxo proceso constituínte foi iniciado onte.

Afirmamos como un principio crucial -e non só pola nosa condición de partido independentista, senón como comunistas- a tese que sostén que todos os pobos do mundo teñen o dereito de determinaren libremente a súa condición política para desenvolver a súa sociedade, economía e cultura, o que implica loxicamente a posibilidade de constituír un Estado independente. Nos últimos anos o pobo catalán apelou lexitimamente ao dereito de autodeterminación para constituír unha república soberana, alternativa que nas circunstancias históricas e concretas do Estado Español chega a revelarse como a única posibilidade de liberdade, xustiza e transformación social para os pobos a el amarrados pola forza.

As demandas autodeterministas canalizáronse nos Países Cataláns por vías diversas, desde a mobilización social até a participación electoral, así como en diversas iniciativas institucionais. A acción máis relevante e trascendental, que representou o exercicio efectivo do dereito de autodeterminación, foi o referendo convocado pola Generalitat e celebrado o 1 de outubro, no que se afirmou unha vontade popular favorábel á independencia a pesar do clima de coacción e intimidación que o envolveu, o que representou un innegábel golpe para o réxime e para o Estado, e tamén unha derrota particular do Executivo de Mariano Rajoy. A autodeterminación é actualmente unha realidade en crecemento e andamento, e a crise aberta para o Estado e o réxime tamén, mais o resultado depende do acerto das forzas sociais e políticas inmersas nesta confrontación democrática e soberanista.

O Estado non tivo máis resposta, ante todas e cada unha das iniciativas sociais, políticas, ou institucionais, que proclamar reiteradamente a súa indivisibilidade eterna, afirmada nunha Constitución ilexítima, esencialmente irreformábel, petrificada e contraditoria con outros acordos internacionais. Ademais desta afirmación de principio, que non se modificou en ningún momento, o Estado ameazou ao movemento independentista con todo tipo de recursos, que inclúen a utilización instrumental das forzas de seguridade e servizos de intelixencia, a demonización por medio de medios de comunicación dependentes e imbricados no sistema, a liberación e despregamento do arsenal fiscal e xudicial derivado dun entramado legal que non respeta nin nas apariencias o presunto principio de división de poderes, a violación das competencias autonómicas -entendidas como concesións recuperábeis e sometidas a intervención en calquera momento-, a anulación de varios dereitos e liberdades e a reinstauración da censura, a actuación impune de hordas e grupúsculos aberta e declaradamente fascistas, unha guerra económica incipiente anunciada pola gran burguesía, e finalmente a aplicación dun estado de excepción marcado pola violencia e a represión policial e paramilitar.

Onte, 10 de outubro, o goberno da Generalitat reafirmou ante o Parlamento catalán a súa vontade de aplicar os resultados do referéndum de autodeterminación e constituír unha República. Sen embargo, decidiu abrir un tempo de diálogo co goberno español, suspendendo temporalmente a efectividade da independencia. Con posterioridade, as deputadas e deputados independentistas asinaron unha declaración na que se comprometen a constituír a “República catalá como Estado independente e soberano, de dereito, democrático e social”, e que polo seu interese reproducimos traducida ao galego no documento anexo. Desde o MGS entendemos que este novo paso -táctico mais de enormes repercusións estratéxicas, aceptado maioritariamente mais sen contar inicialmente co apoio de todo o movemento independentista, nomeadamente da CUP- comporta determinadas ameazas e oportunidades.

O Estado Español tentará aproveitar esta nova conxuntura para proxectar unha imaxe de debilidade sobre as institucións e autoridades catalás -que demostraran, reforzadas pola mobilización popular, unha grande firmeza até a altura- e á vez percurar divisións no independentismo, que soubera priorizar obxectivos principais desde as evidentes diferencias entre sectores e forzas políticas. A apertura dun período de negociación non detén o combate pola autodeterminación nin anula o mandato popular, confirmado en referéndum, para proclamar unha república soberana e independente. Ao contrario, os contidos desta oferta de diálogo deberían cinguirse, de se producir, á aplicación deste mandato e á constitución dunha República, e realizarse nunhas condicións minimamente democráticas, que implican o inmediato desarmamento represivo, a fin das ameazas, o cese da persecución policial e xudicial, e a expulsión das forzas de ocupación desplegadas en Catalunya.

En calquera caso, esta oferta de negociación servirá fundamentalmente para pór de relevo, con maior evidencia e proxección internacional, o carácter antidemocrático que é clave de bóveda do réxime español. Non vai existir diálogo xa que o goberno español vaise negar a aceptalo para empregar novas ameazas ou medidas represivas, entre o acoso individualizado e selectivo contra líderes independentistas ou a aprobación de novas medidas de excepción ao amparo das leis de Seguridade Nacional ou do emblemático artigo 155 da Constitución. En calquera caso, a intensidade das medidas que adoptará o goberno de Madrid só depende dos seus propios cálculos e consideracións tácticas fronte ao movemento popular catalán, e da intención evidente de non lle proporcionar máis argumentos e factores de aglutinación, e non dunha inexistente vontade de acordo de ningún tipo. Se ben consideramos pertinente denunciar internacionalmente, e en todos os espazos posíbeis, que España nin respecta nin garante as aspiracións dos pobos por ela sometidos, tampouco acreditamos no papel mediador ou progresivo da Unión Europea neste conflito, dada a esencia imperialista, antipopular, neoliberal e antidemocrática desta institución.

Se ben a suspensión non fora socializada entre o conxunto do movemento nacional-popular catalán, que agardaba con lóxica impaciencia e expectación unha declaración de independencia actual e efectiva como mínimo na medida en que o permitía a actual correlación de forzas, a mobilización popular e a dialéctica aberta entre pobo e Estado non se vai deter neste período de tempo. Agardamos non só que esta mobilización continúe senón que se amplíe nas horas decisivas, vinculando tamén a aqueles sectores sociais participantes da folga xeral do 3 de outubro ou incorporados polas demandas democráticas estendidas no contexto da resposta á represión e persecución do Estado. Polo contrario, agardamos que en simultáneo ao período de diálogo, que non pode alongarse indefinidamente no tempo, comece xa un proceso constituínte popular dunha nova república, como única forma de chegar nun prazo breve a unha independencia con efecto real -que sempre terá que ser combatida e gañada contra o Estado- e así aproveitar unha oportunidade histórica para o pobo catalán e para o resto de pobos sometidos por España. Pola nosa parte, é da máxima importancia que galegas e galegos continuemos a desenvolver unha dinámica mobilizadora, tanto na Plataforma Galiza con Catalunya como en cada organización comprometida coa soberanía e a democracia, para aumentar a conciencia nacional do pobo galego e realizar a nosa modesta achega internacionalista á liberdade doutro pobo e á presión exercida contra o goberno español.

Por último, pensamos que é hora de actualizar as análises do soberanismo galego, e do conxunto do noso movemento popular, á nova situación do Estado aberta pola vía independentista a piques de se efectivizar na Catalunya. En contra de diversas formulacións até agora hexemónicas, que propoñían primeiro unha adaptación do Estado Español á plurinacionalidade desde o recoñecemento da soberanía, ou poñían nos últimos tempos en pé de igualdade e optatividade a alternativa confederal e a independentista, a realidade material e política demostra que a segunda é tanto a posíbel como a desexábel. Se ben é certo que non se acada ningún obxectivo de tal dificultade a partir da súa enunciación e repetición como mera consigna, tamén o é que é imposíbel acertar sen definir con corrección a fase política e articular unha estratexia coherente. Non avanzaremos só por afirmar reiteradamente que o Estado Español non é reformábel e que non queda máis opción que nos autodeterminar e constituír unha República Galega, mais si podemos reforzarnos se somos quen de acordarmos, no conxunto do movimento nacional e popular, un punto de partida e outro de chegada á vez amplos e úteis para aglutinar forzas nas circunstancias históricas actuais de crise do Estado, ruptura democrática e constitución dunha nova república.

O soberanismo galego debe acadar un nivel superior de expansión social, mobilización e confrontación co Estado, desde unha posición de combate simultáneo ao poder autonómico detentado polo PP. Se o dilema está entre ruptura e restauración, e non entre reforma -constitucional ou doutro tipo- e continuidade do status quo, se a situación política e as circunstancias que determinan a fase mudaron tan radicalmente, non podemos continuar a actuar como en períodos anteriores: precisamos incorporar novos códigos, non só para o ámbito interno e declarativo senón integrados na actuación política e social; debemos reformular a gramática do nacionalismo, incorporando palabras e sintagmas como desobediencia, resistencia, proceso constituínte, unilateralidade e vontade popular; necesitamos reorientar parcialmente a nosa estratexia, profundizando en dinámicas xa iniciadas que inciden na afirmación popular e social e relativizan a actividade institucional e as disensións, debates, consensos ou oferta para acadalos que son propios desta esfera e as súas normas particulares, utilizando todas as ferramentas ao noso alcance, mais sen acatar nunca as regras e límites que impoñen aqueles que nos explotan. Debemos pór toda a nosa forza en andamento, para crear unha nova fronte ao réxime e impedir a súa restauración,, coa súa inevitábel escalada de centralización, autoritarismo e medidas antipopulares.

 

Comisión Permanente do MGS
Galiza, 11 de outubro de 2017

Ou República Galega ou nada

Felipe VI liga o seu discurso e a súa figura ao goberno de Mariano Rajoy, e a súa sorte debería ser tamén a mesma. Mais ao tempo revela e confirma tamén que non nos atopamos nunha encrucillada política na que abondaría, como pretenden os sectores reformistas, cunha mera substitución na Presidencia do Goberno e no partido que acapara as principais institucións españolas.

 

O Movemento Galego ao Socialismo presenta as seguintes consideracións de urxencia ante os últimos acontecementos:

O referendo celebrado o pasado 1 de outubro na Catalunya representou unha das maiores vitorias populares, democráticas e antiimperialistas das últimas décadas en Europa, con poucos precedentes, e contribúe enormemente ao avanzo . A actuación do goberno español -que repetidamente anunciara por medio do seu presidente, da súa vicepresidenta e do ministro de Interior que nunca se celebraría un referendo de autodeterminación- oscilou entre o ridículo e a violencia nacida da impotencia e a necesidade premente de enviar unha mensaxe de forza para parte da súa base social. Mais o certo é que despois de enviar milleiros de policías, de perseguir penalmente a dirixentes e cargos independentistas, de coordinar as mensaxes e ameazas de toda caste dos medios de comunicación españois, ás 8 da mañá existían urnas, papeletas e censo en todos os colexios electorais de Catalunya, abertos en moitos casos desde dous días antes, e millóns de persoas agardaban para poder exercer a autodeterminación. Nin sequera a represión do Estado Español ao longo do día, nomeadamente ao longo da mañá, dirixida contra milleiros de cidadáns desarmados que se dirixían a votar, tivo un efecto significativo na votación, na que participaran máis de dous millóns de persoas, e en cambio tivo un custe para o goberno español, tanto na Catalunya e no resto do pobos sometidos ao Estado, como no ámbito europeo e mundial. 

A intervención do Rei parece unha declaración de guerra contra o pobo catalán e as súas institucións que revela a crise profunda do Estado. A Xefatura do Estado -cuxo carácter antidemocrático e ilexítimo de orixe, determinado pola vontade do ditador e os acordos entre franquistas e unha oposición domesticada, é tan obvio que non paga a pena nin extenderse- optou por unha alternativa desesperada que fai palidecer e mesmo ridiculiza a alternativa política que reclamaba o referendo pactado como solución viábel neste momento histórico. Polo contrario, o monarca só anuncia novas medidas represivas e coercitivas nas próximas datas, nas que previsibelmente o Parlamento e o Govern catalán desenvolverán a clarísima vontade popular e declararán a República Catalana, e entre as que non podemos descartar a represión directa contra as e os dirixentes independentistas, a suspensión ou intervención da autonomía catalá por medios legais ou ilegais, directos ou indirectos, a “guerra suxa” que prolongue dinámicas como a da Operación Catalunya, o estado de sitio ou de excepción. 

Felipe VI amparou persoalmente a violencia desplegada contra a poboación e as mensaxes centrais do goberno, que queren mentir sistematicamente sobre a realidade para presentar as demandas independentistas como unha desviación desquiciada duns poucos dirixentes autonomizados do pobo catalán, en vez dunha demanda popular de amplísimo respaldo que non pode atopar acomodo nunha Constitución ilexítima e petrificada, e nunhas institucións españolas de descentralización só aparente, nas que o goberno central mantén todo o control con escasos controis formais ou democráticos, incluido o poder xudicial e a actuación fiscal.

Felipe VI liga o seu discurso e a súa figura ao goberno de Mariano Rajoy, e a súa sorte debería ser tamén a mesma: a destitución e superación por medio dun proceso popular e desobediente que nos sitúe nun novo marco político respetuoso cos dereitos dos pobos e baseado no poder popular. Mais ao tempo revela e confirma tamén que non nos atopamos nunha encrucillada política na que abondaría, como pretenden os sectores reformistas, cunha mera substitución na Presidencia do Goberno e no partido que acapara as principais institucións españolas. Cada momento, cada novo acontecemento desvela para máis pobo o miolo autoritario, antipopular e represivo deste réxime, que só representa ameaza, tiranía e ruína para a maioría. 

En consecuencia, para acadar a liberdade e unha alternativa real é preciso superar definitivamente o Estado Español, a monarquía e a dependencia, por medio da constitución de repúblicas soberanas. É imprescindíbel que galegas e galegos continuemos a manifestar a nosa solidariedade cos Países Cataláns, e tamén que reforcemos todas as nosas organizacións populares, soberanistas e democráticas, para abrir unha nova fronte contra o Estado, con máis forza da que os inimigos da liberdade poden sospeitar a día de hoxe. Se eles turran tan forte por alí e nós puxamos máis forte por aquí, seguro que a estaca cae e poderemos por fin liberarnos. A República ou nada, non temos máis alternativas.

Galiza, 4 de outubro de 2017.

Comisión Permanente do Movemento Galego ao Socialismo.

 

A liberdade toma partido: independencia para Catalunya

Nós tamén esiximos o exercicio deste dereito que pon en cuestión, coa forza fundamental que proporciona a vontade popular, a clave de bóveda que sustenta o actual réxime español, a súa negativa a recoñecer a existencia de distintas nacións e os seus consecuentes dereitos.

 

O referendo do 1 de outubro representa un ponto de inflexión, non só para a historia dos Países Cataláns, senón para a evolución histórica, política e económica de todo o Estado e mesmo implica previsíbeis repercusións en ámbitos máis amplos, nomeadamente no da Unión Europea. Trátase dunha revolución nacional democrática baseada na ruptura democrática que non só representa un acontecemento fundamental para cataláns e catalás, senón tamén para o noso pobo, cheo de esperanzas mais tamén de ameazas.

O MGS recoñece a existencia dos Países Cataláns como unha nación oprimida polos Estados dominantes, español e francés, e á vez composta de rexións e entidades políticas diferenciadas, con distintos niveis de conciencia e a consecuente diversidade política. En Catalunya, onde foi maior o desplegamento do movemento nacional e popular -e inversamente foi menor a incidencia desnacionalizadora do Estado ocupante- unha maioría do pobo reclama desde hai varios anos o seu dereito democrático a constituír un novo Estado, unha nova república. Nós tamén esiximos o exercicio deste dereito que pon en cuestión, coa forza fundamental que proporciona a vontade popular, a clave de bóveda que sustenta o actual réxime español, a súa negativa a recoñecer a existencia de distintas nacións e os seus consecuentes dereitos. Estes dereitos non se limitan ao ámbito cultural ou a un recoñecemento nominal da existencia de nacións, senón que se extenden á política, en particular ao dereito de autodeterminación e a posibilidade de estas nacións constituíren Estados independentes.

O proceso de constitución dunha nova República desencadearía automaticamente un efecto en cadea que abre moitas outras oportunidades para os pobos e a clase traballadora: representa un golpe de grande importancia para o Estado e a súa burguesía, do que dificilmente se recuperará en circunstancias semellantes ás actuais; ao se afirmar por medio dun proceso constituínte novo e democrático, populariza o carácter ilexítimo da actual Constitución e do sistema político español, baseado nunha reforma pactada e negociada nos límites marcados polos sectores franquistas; tamén pon de manifesto o carácter da democracia mínima e tutelada que derivou deste proceso, coa pervivencia da monarquía e unha descentralización máis aparente que real, como demostra a posibilidade de o goberno central limitar ou anular a autonomía existente ou recuperar materias xestionadas polos executivos autonómicos.

Este proceso constituínte situaría ás clases populares catalás en disposición de atinxir novos obxectivos inmediatos en relación coas consecuencias da pertenza á Unión Europea, a nacionalización da banca e de amplos sectores da economía, a política monetaria, os dereitos laborais e sociais, a despatriarcalización, a participación popular, a soberanía lingüística e cultural ou a defensa do territorio entre outros asuntos. Independentemente do resultado final deste proceso, dependente da correlación de forzas e da súa habilidade táctica e intervención estratéxica, é evidente que a extensión do independentismo xa tendeu a debilitar as posicións liberais e reforzar as de esquerda, e o desenvolvemento dun proceso constituínte axudará a reforzar unha conciencia popular favorábel á liberdade e á xustiza social, con lóxicas repercusións no resto de pobos sometidos ao Estado Español, nomeadamente no galego.

Non obstante, o principal obstáculo a calquera destes obxectivos é a actuación, permanentemente antidemocrática e imperialista, do Estado español, que coordina ou anima todas as medidas da súa ofensiva xudicial, policial, política ou mediática. Se ben noutro contexto sería entendíbel unha negociación entre un novo Estado e aquel do que se libera, en ausencia de condicións democráticas mínimas a vía unilateral é tan necesaria como plenamente lexítima: do contrario, concederíamos ao Estado opresor unha capacidade de veto e de bloqueo que se extendería infinitamente, independente en todo momento da vontade popular. Neste sentido, non é certo que “falte política” para acadar unha solución á actual coxuntura, como defenden as distintas forzas reformistas españolas, que no fondo prefiguran unha falsa alternativa, unha suposta e imposíbel reforma do Estado de carácter federal ou confederal. O envío masivo de milleiros de axentes das forzas de seguridade do Estado, a utilización permanente e instrumental do Tribunal Constitucional e da Fiscalía como brazos armados do goberno, os procesos culminados, abertos ou por abrir de dirixentes políticos e electos, as restricións de dereitos e liberdades fundamentais, a confiscación de carteis ou a clausura de páxinas webs, son tamén política: a política do goberno español por outros medios, que nos insire nun camiño de maior represión e autoritarismo. Celebramos a masiva mobilización popular catalá en defensa da independencia, da democracia e do referendum, con numerosas expresións entre as que salienta a convocatoria dunha folga xeral para o vindeiro 3 de outubro, e chamamos a unir a esta resposta a forza e voz do noso pobo.

Dadas estas condicións, é da máxima importancia que os movementos e organizacións populares galegas planifiquemos unha intervención de repercusión social, masiva e activa, para exercer solidariedade internacionalista e á vez defender os nosos intereses propios, que pasan pola superación deste Estado. O MGS promove e participa na plataforma Galiza con Catalunya, como principal expresión unitaria deste obxectivo. Debemos reforzar a mobilización popular, profundizar na loita ideolóxica, afortalar as nosas organizacións e intervir con toda a nosa forza e capacidade neste momento histórico, con decisións e actuacións á altura das circunstancias.

Como conclusión, queremos sinalar que o camiño de acceso á liberdade, no actual contexto e circunstancias, é a constitución de repúblicas soberanas nas distintas nacións sometidas ao Estado Español por medio da impugnación do seu marco xurídico-político, a mobilización popular e a desobediencia. Esta tese, que debe centrar a estratexia do soberanismo galego, atopa na dinámica política real, cada día e cada hora, novas premisas nas que se sustentar.